Agravo em Recurso Especial 5006705-22.2020.4.04.7002 - STJ | JusConsulta

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Contrabando ou descaminhoAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otãvio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 5ª VF de Foz do Iguaçu 2° Grau · TRF4 · Apelação Criminal · GAB. 82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 15:53

Trânsito em julgado

05/06/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 15:56

Protocolo de Petição

28/04/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 19:16

Protocolo de Petição

24/04/2025, 19:02

Publicação

24/04/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:16

Ato ordinatório

22/04/2025, 13:30

Não-Provimento

14/04/2025, 23:59

Publicação

20/03/2025, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 01:52

Inclusão em pauta

18/03/2025, 14:32

Conclusão (para decisão)

24/10/2024, 10:15

Petição (Impugnação)

24/10/2024, 06:21

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

05/06/2025, 15:53

Trânsito em julgado

05/06/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 15:56

Protocolo de Petição

28/04/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 19:16

Documentos

Nenhum documento disponível

Protocolo de Petição

24/04/2025, 19:02

Publicação

24/04/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:16

Ato ordinatório

22/04/2025, 13:30

Não-Provimento

14/04/2025, 23:59

Publicação

20/03/2025, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 01:52

Inclusão em pauta

18/03/2025, 14:32

Conclusão (para decisão)

24/10/2024, 10:15

Petição (Impugnação)

24/10/2024, 06:21

Protocolo de Petição

23/10/2024, 22:31

Publicação

17/10/2024, 05:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 18:21

Ato ordinatório

16/10/2024, 09:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

16/10/2024, 08:31

Protocolo de Petição

16/10/2024, 08:11

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 06:31

Protocolo de Petição

16/10/2024, 06:13

Publicação

09/10/2024, 05:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 18:09

conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/10/2024, 09:30

Conclusão (para decisão)

10/04/2024, 12:38

Redistribuição

10/04/2024, 11:46

Recebimento

09/04/2024, 18:53

Conclusão (para decisão)

08/03/2024, 17:01

Petição (Parecer de Mérito (MP))

08/03/2024, 16:41

Recebimento

08/03/2024, 16:40

Protocolo de Petição

08/03/2024, 16:29

Documento (Certidão)

18/12/2023, 15:08

Redistribuição

18/12/2023, 14:45

Recebimento

18/12/2023, 14:13

Remessa (outros motivos)

18/12/2023, 13:38

Conclusão (para decisão)

23/10/2023, 09:50

Distribuição (competência exclusiva)

23/10/2023, 09:30

Recebimento

16/10/2023, 07:30