Recurso Ordinário em Habeas Corpus 3159167-28.2024.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otãvio de Almeida Toledo

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Habeas Corpus Criminal · Gabinete do Des. Eduardo Brum Vieira Chaves 2° Grau · TJMG · Recurso Ordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Eduardo Brum Vieira Chaves 3° Grau · TJMG · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 16:33

Trânsito em julgado

24/06/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 18:21

Protocolo de Petição

20/05/2025, 18:10

Publicação

20/05/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:17

Ato ordinatório

16/05/2025, 11:20

Recebimento

16/05/2025, 10:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/05/2025, 15:49

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 18:15

Petição (Embargos de declaração)

28/04/2025, 17:51

Protocolo de Petição

28/04/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 07:56

Protocolo de Petição

28/04/2025, 07:40

Publicação

24/04/2025, 00:46

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 16:33

Trânsito em julgado

24/06/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 18:21

Protocolo de Petição

20/05/2025, 18:10

Publicação

20/05/2025, 00:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:17

Ato ordinatório

16/05/2025, 11:20

Recebimento

16/05/2025, 10:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/05/2025, 15:49

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 18:15

Petição (Embargos de declaração)

28/04/2025, 17:51

Protocolo de Petição

28/04/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 07:56

Protocolo de Petição

28/04/2025, 07:40

Publicação

24/04/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:15

Ato ordinatório

22/04/2025, 13:30

Não-Provimento

14/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 18:06

Protocolo de Petição

20/03/2025, 17:44

Publicação

20/03/2025, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 01:48

Inclusão em pauta

18/03/2025, 14:32

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 10:15

Petição (Impugnação)

14/03/2025, 18:26

Protocolo de Petição

14/03/2025, 18:06

Publicação

05/03/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 01:11

Ato ordinatório

27/02/2025, 09:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

27/02/2025, 08:51

Protocolo de Petição

27/02/2025, 08:50

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 12:46

Protocolo de Petição

25/02/2025, 12:22

Publicação

21/02/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 01:02

Ato ordinatório

19/02/2025, 13:00

Não-Provimento

19/02/2025, 13:00

Conclusão (para decisão)

20/01/2025, 23:45

Recebimento

20/01/2025, 23:35

Petição (Parecer de Mérito (MP))

20/01/2025, 23:21

Protocolo de Petição

20/01/2025, 23:08

Publicação

25/11/2024, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 18:17

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 16:26

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 16:16

Protocolo de Petição

22/11/2024, 16:04

Protocolo de Petição

22/11/2024, 15:56

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2024, 13:42

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2024, 13:42

Liminar

21/11/2024, 13:10

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 10:52

Distribuição (sorteio)

18/11/2024, 08:18

Recebimento

14/11/2024, 14:14