Agravo em Recurso Especial 5001570-63.2020.8.24.0139 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 5001570-63.2020.8.24.0139 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001570-63.2020.8.24.0139/SC RELATOR: THAISE SIQUEIRA ORNELAS AUTOR: ZELETE FRANCISCA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO FILIPE DUEMES VELHO (OAB SC045570) ADVOGADO(A): ROBERTO BUDAG (OAB SC005632) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 07/07/2025 - Juntada - Guia Gerada

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5001570-63.2020.8.24.0139/SC AUTOR: ZELETE FRANCISCA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO FILIPE DUEMES VELHO (OAB SC045570) ADVOGADO(A): ROBERTO BUDAG (OAB SC005632) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

11/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/05/2025, 13:43

Trânsito em julgado

30/05/2025, 13:43

Publicação

08/05/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2909478/SC (2025/0131522-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ZELETE FRANCISCA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ROBERTO BUDAG - SC005632 THIAGO FILIPE DUEMES VELHO - SC045570 AGRAVADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por ZELETE FRANCISCA DE OLIVEIRA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de ZELETE FRANCISCA DE OLIVEIRA, verifica-se que o Recurso Especial não foi instruído com a guia de custas devidas ao STJ e o respectivo comprovante de pagamento, tendo em vista pedido de gratuidade de justiça realizado à fl. 572/573. O tribunal indeferiu a gratuidade requerida e abriu prazo para que a parte efetuasse o recolhimento das custas, nos termos da decisão de fl. 647, determinação esta que não foi cumprida conforme se observa às fls. 663/664. Dessa forma, o Recurso Especial não foi devida e oportunamente preparado. Incide, na espécie, o disposto na Súmula n. 187 do STJ, o que leva à deserção do recurso. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 21:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

05/05/2025, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2909478/SC (2025/0131522-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ZELETE FRANCISCA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ROBERTO BUDAG - SC005632 THIAGO FILIPE DUEMES VELHO - SC045570 AGRAVADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/04/2025.

23/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 14:58

Distribuição (competência exclusiva)

22/04/2025, 14:30

Recebimento

11/04/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZELETE FRANCISCA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO FILIPE DUEMES VELHO (OAB SC045570) ADVOGADO(A): ROBERTO BUDAG (OAB SC005632) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001570-63.2020.8.24.0139/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

12/08/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•08/07/2025, 00:00