Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins
Partes do Processo
JOSE ROBERTO SOBRINHO
Autor
AVPAR PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA
OAB/PB 12242·CPF·Representa: Autor
FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS
OAB/PB 10050·CPF·Representa: Autor
TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA
OAB/PB 012242·CPF·Representa: Autor
MARIANA DE ALMEIDA PINTO
OAB/PB 023767·Representa: Autor
FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS
OAB/PB 010050·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 38670580.
02/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
06/06/2025, 15:33
Trânsito em julgado
06/06/2025, 15:33
Publicação
15/05/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1896816/PB (2020/0247267-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: JOSÉ ROBERTO SOBRINHO
ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS - PB010050
RECORRIDO: AVPAR PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO LIMA MAIA - PB014610
TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA - PB012242
MARIANA DE ALMEIDA PINTO - PB023767
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2025 a 12/05/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
14/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 13:50
Provimento
12/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/04/2025, 15:28
Publicação
24/04/2025, 06:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1896816/PB (2020/0247267-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: JOSÉ ROBERTO SOBRINHO
ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS - PB010050
RECORRIDO: AVPAR PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO LIMA MAIA - PB014610
TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA - PB012242
MARIANA DE ALMEIDA PINTO - PB023767
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 38670580.
02/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
06/06/2025, 15:33
Trânsito em julgado
06/06/2025, 15:33
Publicação
15/05/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1896816/PB (2020/0247267-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: JOSÉ ROBERTO SOBRINHO
ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS - PB010050
RECORRIDO: AVPAR PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO LIMA MAIA - PB014610
TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA - PB012242
MARIANA DE ALMEIDA PINTO - PB023767
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2025 a 12/05/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
14/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 13:50
Provimento
12/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/04/2025, 15:28
Publicação
24/04/2025, 06:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1896816/PB (2020/0247267-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: JOSÉ ROBERTO SOBRINHO
ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS - PB010050
RECORRIDO: AVPAR PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO LIMA MAIA - PB014610
TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA - PB012242
MARIANA DE ALMEIDA PINTO - PB023767
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).