Agravo em Recurso Especial 0000552-92.2019.8.19.0066 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0000552-92.2019.8.19.0066 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Remetam-se os autos à Defensoria Pública. Intime-se.

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico e dou fé que decorreu o prazo e não houve manifestação. Vistas aos interessados para prosseguimento do presente feito.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) Anote-se onde couber o início da execução; 2) Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias ou, decorrido o referido prazo, apresentar impugnação do art. 525 do NCPC, sob pena de incidência da multa de 10% e honorários de 10% para esta fase processual, previstas no art. 523, §1° do NCPC.

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Vistas as partes sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento.

08/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/08/2025, 16:07

Trânsito em julgado

20/08/2025, 16:07

Publicação

19/05/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2832833/RJ (2024/0468091-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADOS: MARIANA ZONENSCHEIN - RJ118924 VANESSA PAIOLA SIERRA - SP382921 LEONAM JESUS DOS SANTOS - RJ225007 AGRAVADO: SARAH MARIA BARBOSA ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2025 a 12/05/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 15:30

Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte

12/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/04/2025, 15:39

Publicação

24/04/2025, 06:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:03

Documentos

Despacho

•15/06/2026, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•16/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Remetam-se os autos à Defensoria Pública. Intime-se.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico e dou fé que decorreu o prazo e não houve manifestação. Vistas aos interessados para prosseguimento do presente feito.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Vistas as partes sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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