1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-
Autor
ELIANE GEORGETTE PEYROT
CPF
Autor
ESPÓLIO DE YEDDA LEMOS SCHMIDT
Reu
Advogados / Representantes
RENATA BENEDETTINI SILVEIRA CURI
OAB/RJ 73387·Representa: Autor
MICHELLE TEIXEIRA HENRICHS GOMES
OAB/RJ 154801·CPF·Representa: Autor
ANTONIO CARLOS AIRES DE ALMEIDA BRAZ
OAB/RJ 039001·CPF·Representa: Autor
RENATA BENEDETTINI SILVEIRA CURI
OAB/RJ 73387·Representa: Réu
MICHELLE TEIXEIRA HENRICHS GOMES
OAB/RJ 154801·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cumpra-se o V. Acórdão.
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cumpra-se o V. Acórdão.
22/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
10/06/2025, 18:03
Trânsito em julgado
10/06/2025, 18:03
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 17:31
Protocolo de Petição
19/05/2025, 16:11
Publicação
16/05/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2730702/RJ (2024/0321401-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ELIANE GEORGETTE PEYROT
ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS AIRES DE ALMEIDA BRAZ - RJ039001
MICHELLE TEIXEIRA HENRICHS GOMES - RJ154801
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERESSADO: CLEA MARIA CARNEIRO ROJAS DE CARVALHO
REPRESENTADO POR: SERGIO ROJAS DE CARVALHO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2025 a 12/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 20:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/04/2025, 15:34
Publicação
24/04/2025, 06:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2730702/RJ (2024/0321401-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ELIANE GEORGETTE PEYROT
ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS AIRES DE ALMEIDA BRAZ - RJ039001
MICHELLE TEIXEIRA HENRICHS GOMES - RJ154801
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERESSADO: CLEA MARIA CARNEIRO ROJAS DE CARVALHO
REPRESENTADO POR: SERGIO ROJAS DE CARVALHO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/04/2025, 00:00
Documentos
Despacho
•22/09/2025, 00:00
Despacho
•22/09/2025, 00:00
19/05/2025, 17:31
Protocolo de Petição
19/05/2025, 16:11
Publicação
16/05/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2730702/RJ (2024/0321401-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ELIANE GEORGETTE PEYROT
ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS AIRES DE ALMEIDA BRAZ - RJ039001
MICHELLE TEIXEIRA HENRICHS GOMES - RJ154801
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERESSADO: CLEA MARIA CARNEIRO ROJAS DE CARVALHO
REPRESENTADO POR: SERGIO ROJAS DE CARVALHO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2025 a 12/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 20:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/04/2025, 15:34
Publicação
24/04/2025, 06:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2730702/RJ (2024/0321401-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ELIANE GEORGETTE PEYROT
ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS AIRES DE ALMEIDA BRAZ - RJ039001
MICHELLE TEIXEIRA HENRICHS GOMES - RJ154801
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERESSADO: CLEA MARIA CARNEIRO ROJAS DE CARVALHO
REPRESENTADO POR: SERGIO ROJAS DE CARVALHO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/04/2025, 10:53
Conclusão (para decisão)
31/03/2025, 15:30
Petição (Impugnação)
31/03/2025, 15:11
Protocolo de Petição
31/03/2025, 14:52
Publicação
12/03/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2730702/RJ (2024/0321401-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ELIANE GEORGETTE PEYROT
ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS AIRES DE ALMEIDA BRAZ - RJ039001
MICHELLE TEIXEIRA HENRICHS GOMES - RJ154801
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERESSADO: CLEA MARIA CARNEIRO ROJAS DE CARVALHO
REPRESENTADO POR: SERGIO ROJAS DE CARVALHO
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
11/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2025, 16:15
Petição (Embargos de declaração)
10/03/2025, 15:56
Protocolo de Petição
10/03/2025, 15:16
Petição (Petição (outras))
08/03/2025, 08:41
Protocolo de Petição
08/03/2025, 08:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2730702/RJ (2024/0321401-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ELIANE GEORGETTE PEYROT
ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS AIRES DE ALMEIDA BRAZ - RJ039001
MICHELLE TEIXEIRA HENRICHS GOMES - RJ154801
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERESSADO: CLEA MARIA CARNEIRO ROJAS DE CARVALHO
REPRESENTADO POR: SERGIO ROJAS DE CARVALHO
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
05/03/2025, 15:00
Redistribuição (prevenção; sucessão)
05/03/2025, 08:19
Publicação
28/02/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2730702/RJ (2024/0321401-3)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: ELIANE GEORGETTE PEYROT
ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS AIRES DE ALMEIDA BRAZ - RJ039001
MICHELLE TEIXEIRA HENRICHS GOMES - RJ154801
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERESSADO: CLEA MARIA CARNEIRO ROJAS DE CARVALHO
REPRESENTADO POR: SERGIO ROJAS DE CARVALHO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
27/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2025, 17:10
Não-Provimento
24/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 16:07
Publicação
10/02/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2730702/RJ (2024/0321401-3)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: ELIANE GEORGETTE PEYROT
ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS AIRES DE ALMEIDA BRAZ - RJ039001
MICHELLE TEIXEIRA HENRICHS GOMES - RJ154801
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERESSADO: CLEA MARIA CARNEIRO ROJAS DE CARVALHO
REPRESENTADO POR: SERGIO ROJAS DE CARVALHO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/02/2025, 18:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2730702/RJ (2024/0321401-3)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: ELIANE GEORGETTE PEYROT
ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS AIRES DE ALMEIDA BRAZ - RJ039001
MICHELLE TEIXEIRA HENRICHS GOMES - RJ154801
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERESSADO: CLEA MARIA CARNEIRO ROJAS DE CARVALHO
REPRESENTADO POR: SERGIO ROJAS DE CARVALHO
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/12/2024.
23/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
20/12/2024, 09:32
Redistribuição
20/12/2024, 09:15
Publicação
12/12/2024, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2730702/RJ (2024/0321401-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ELIANE GEORGETTE PEYROT
ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS AIRES DE ALMEIDA BRAZ - RJ039001
MICHELLE TEIXEIRA HENRICHS GOMES - RJ154801
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERESSADO: CLEA MARIA CARNEIRO ROJAS DE CARVALHO
REPRESENTADO POR: SERGIO ROJAS DE CARVALHO
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
11/12/2024, 00:00
Recebimento
10/12/2024, 06:05
Remessa (outros motivos)
10/12/2024, 00:55
Ato ordinatório
09/12/2024, 23:50
Distribuição
09/12/2024, 23:50
Conclusão (para decisão)
05/12/2024, 17:00
Petição (Impugnação)
05/12/2024, 16:31
Protocolo de Petição
05/12/2024, 16:15
Publicação
22/10/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 18:13
Ato ordinatório
21/10/2024, 18:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/10/2024, 17:31
Protocolo de Petição
21/10/2024, 17:10
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 18:21
Protocolo de Petição
04/10/2024, 18:09
Publicação
02/10/2024, 05:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024, 18:12
Ato ordinatório
30/09/2024, 20:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)