M5 INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA., NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL
Autor
PáTIO CAMPINAS SHOPPING LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA
OAB/SP 200121·CPF·Representa: Autor
LAURO ALVES DE CASTRO
OAB/PE 35478·CPF·Representa: Autor
DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS
OAB/MS 14666·CPF·Representa: Autor
MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES
OAB/SP 119757·CPF·Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE
OAB/SP 350533·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1016458-79.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - M5 Indústria e Comércio Ltda., na pessoa de seu representante legal - Pátio Campinas Shopping Ltda, na pessoa de seu representante legal -
Vistos. Nos termos do artigo 10 do CPC, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de fls. 5819/5821. Após, venham conclusos. Int. - ADV: MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS), LAURO ALVES DE CASTRO (OAB 35478/PE)
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1016458-79.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - M5 Indústria e Comércio Ltda., na pessoa de seu representante legal - Pátio Campinas Shopping Ltda, na pessoa de seu representante legal - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS), LAURO ALVES DE CASTRO (OAB 35478/PE), MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP)
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1016458-79.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - M5 Indústria e Comércio Ltda., na pessoa de seu representante legal - Pátio Campinas Shopping Ltda, na pessoa de seu representante legal -
Vistos. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. DEFIRO a expedição do mandado de levantamento, em favor da parte exequente, conforme requerido. Considerando que não há atos constritivos no presente feito, não demandando esforços desse juízo para a quitação da dívida, dispenso o executado do recolhimento das custas finais. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS), LAURO ALVES DE CASTRO (OAB 35478/PE)
01/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1016458-79.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - M5 Indústria e Comércio Ltda., na pessoa de seu representante legal - Pátio Campinas Shopping Ltda, na pessoa de seu representante legal -
Vistos. Nos termos do artigo 10 do CPC, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação da requerida. Após, venham conclusos. Int. - ADV: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS), LAURO ALVES DE CASTRO (OAB 35478/PE), MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP)
24/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1016458-79.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - M5 Indústria e Comércio Ltda., na pessoa de seu representante legal - Pátio Campinas Shopping Ltda, na pessoa de seu representante legal -
Vistos. Defiro expedição de Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico, conforme requerido no formulário juntado. Se o caso, transfira-se os valores bloqueados para conta à disposição desse juízo. Cumpre salientar que a expedição do Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico se dará na ordem normal dos serviços cartorários, desde que o patrono indicado esteja regularmente constituído nestes autos. Int. - ADV: LAURO ALVES DE CASTRO (OAB 35478/PE), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP)
05/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1016458-79.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - M5 Indústria e Comércio Ltda., na pessoa de seu representante legal - Pátio Campinas Shopping Ltda, na pessoa de seu representante legal -
Vistos. Fl. 5787: Ciência à parte requerente. Int. - ADV: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), LAURO ALVES DE CASTRO (OAB 35478/PE), MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP)
25/02/2026, 00:00
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Intimação - Processo 1016458-79.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - M5 Indústria e Comércio Ltda., na pessoa de seu representante legal - Pátio Campinas Shopping Ltda, na pessoa de seu representante legal -
Vistos. Defiro expedição de Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico, conforme requerido no formulário juntado. Se o caso, transfira-se os valores bloqueados para conta à disposição desse juízo. Cumpre salientar que a expedição do Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico se dará na ordem normal dos serviços cartorários, desde que o patrono indicado esteja regularmente constituído nestes autos. Int. - ADV: LAURO ALVES DE CASTRO (OAB 35478/PE), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS)
19/02/2026, 00:00
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Intimação - Processo 1016458-79.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - M5 Indústria e Comércio Ltda., na pessoa de seu representante legal - Pátio Campinas Shopping Ltda, na pessoa de seu representante legal -
Vistos. Fls. 5774/5775: Ciência à parte requerente. Int. - ADV: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS), LAURO ALVES DE CASTRO (OAB 35478/PE)
05/02/2026, 00:00
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Intimação - Processo 1016458-79.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - M5 Indústria e Comércio Ltda., na pessoa de seu representante legal - Pátio Campinas Shopping Ltda, na pessoa de seu representante legal -
Vistos. Defiro expedição de Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico, conforme requerido no formulário juntado. Se o caso, transfira-se os valores bloqueados para conta à disposição desse juízo. Cumpre salientar que a expedição do Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico se dará na ordem normal dos serviços cartorários, desde que o patrono indicado esteja regularmente constituído nestes autos. Int. - ADV: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), LAURO ALVES DE CASTRO (OAB 35478/PE), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS)
13/01/2026, 00:00
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Intimação - Processo 1016458-79.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - M5 Indústria e Comércio Ltda., na pessoa de seu representante legal - Pátio Campinas Shopping Ltda, na pessoa de seu representante legal -
Vistos. Fls. 5760/5761: Ciência à parte requerente. Int. - ADV: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS), LAURO ALVES DE CASTRO (OAB 35478/PE)
08/01/2026, 00:00
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Intimação - Processo 1016458-79.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - M5 Indústria e Comércio Ltda., na pessoa de seu representante legal - Pátio Campinas Shopping Ltda, na pessoa de seu representante legal - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS), LAURO ALVES DE CASTRO (OAB 35478/PE)
05/12/2025, 00:00
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Intimação - Processo 1016458-79.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - M5 Indústria e Comércio Ltda., na pessoa de seu representante legal - Pátio Campinas Shopping Ltda, na pessoa de seu representante legal -
Vistos. Defiro expedição de Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico, conforme requerido no formulário juntado. Se o caso, transfira-se os valores bloqueados para conta à disposição desse juízo. Cumpre salientar que a expedição do Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico se dará na ordem normal dos serviços cartorários, desde que o patrono indicado esteja regularmente constituído nestes autos. Int. - ADV: LAURO ALVES DE CASTRO (OAB 35478/PE), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP)
18/11/2025, 00:00
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Intimação - Processo 1016458-79.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - M5 Indústria e Comércio Ltda., na pessoa de seu representante legal - Pátio Campinas Shopping Ltda, na pessoa de seu representante legal -
Vistos. Para análise do pedido, providencie a parte interessada o preenchimento e a juntada aos autos do Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no site do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasjudiciarias/DespesasProcessuais), ficando a parte advertida desde já que a opção comparecer ao banco somente deverá ser selecionada caso o levantamento seja inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Int. - ADV: LAURO ALVES DE CASTRO (OAB 35478/PE), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP)
10/11/2025, 00:00
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Intimação - Processo 1016458-79.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - M5 Indústria e Comércio Ltda., na pessoa de seu representante legal - Pátio Campinas Shopping Ltda, na pessoa de seu representante legal -
Vistos. Ciência à requerente. Int. - ADV: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS), LAURO ALVES DE CASTRO (OAB 35478/PE)
31/10/2025, 00:00
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Intimação - Processo 1016458-79.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - M5 Indústria e Comércio Ltda., na pessoa de seu representante legal - Pátio Campinas Shopping Ltda, na pessoa de seu representante legal -
Vistos. Defiro expedição de Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico, conforme requerido no formulário juntado. Se o caso, transfira-se os valores bloqueados para conta à disposição desse juízo. Cumpre salientar que a expedição do Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico se dará na ordem normal dos serviços cartorários, desde que o patrono indicado esteja regularmente constituído nestes autos. Int. - ADV: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), LAURO ALVES DE CASTRO (OAB 35478/PE), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS)
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Intimação - Processo 1016458-79.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - M5 Indústria e Comércio Ltda., na pessoa de seu representante legal - Pátio Campinas Shopping Ltda, na pessoa de seu representante legal -
Vistos. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. DEFIRO a expedição do mandado de levantamento, em favor da parte exequente, conforme requerido. Considerando que não há atos constritivos no presente feito, não demandando esforços desse juízo para a quitação da dívida, dispenso o executado do recolhimento das custas finais. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS), LAURO ALVES DE CASTRO (OAB 35478/PE)
01/04/2026, 00:00
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Intimação - Processo 1016458-79.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - M5 Indústria e Comércio Ltda., na pessoa de seu representante legal - Pátio Campinas Shopping Ltda, na pessoa de seu representante legal -
Vistos. Nos termos do artigo 10 do CPC, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação da requerida. Após, venham conclusos. Int. - ADV: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS), LAURO ALVES DE CASTRO (OAB 35478/PE), MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP)
24/03/2026, 00:00
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Intimação - Processo 1016458-79.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - M5 Indústria e Comércio Ltda., na pessoa de seu representante legal - Pátio Campinas Shopping Ltda, na pessoa de seu representante legal -
Vistos. Defiro expedição de Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico, conforme requerido no formulário juntado. Se o caso, transfira-se os valores bloqueados para conta à disposição desse juízo. Cumpre salientar que a expedição do Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico se dará na ordem normal dos serviços cartorários, desde que o patrono indicado esteja regularmente constituído nestes autos. Int. - ADV: LAURO ALVES DE CASTRO (OAB 35478/PE), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP)
05/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1016458-79.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - M5 Indústria e Comércio Ltda., na pessoa de seu representante legal - Pátio Campinas Shopping Ltda, na pessoa de seu representante legal -
Vistos. Fl. 5787: Ciência à parte requerente. Int. - ADV: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), LAURO ALVES DE CASTRO (OAB 35478/PE), MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP)
25/02/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1016458-79.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - M5 Indústria e Comércio Ltda., na pessoa de seu representante legal - Pátio Campinas Shopping Ltda, na pessoa de seu representante legal -
Vistos. Defiro expedição de Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico, conforme requerido no formulário juntado. Se o caso, transfira-se os valores bloqueados para conta à disposição desse juízo. Cumpre salientar que a expedição do Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico se dará na ordem normal dos serviços cartorários, desde que o patrono indicado esteja regularmente constituído nestes autos. Int. - ADV: LAURO ALVES DE CASTRO (OAB 35478/PE), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS)
19/02/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1016458-79.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - M5 Indústria e Comércio Ltda., na pessoa de seu representante legal - Pátio Campinas Shopping Ltda, na pessoa de seu representante legal -
Vistos. Fls. 5774/5775: Ciência à parte requerente. Int. - ADV: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS), LAURO ALVES DE CASTRO (OAB 35478/PE)
05/02/2026, 00:00
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Intimação - Processo 1016458-79.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - M5 Indústria e Comércio Ltda., na pessoa de seu representante legal - Pátio Campinas Shopping Ltda, na pessoa de seu representante legal -
Vistos. Defiro expedição de Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico, conforme requerido no formulário juntado. Se o caso, transfira-se os valores bloqueados para conta à disposição desse juízo. Cumpre salientar que a expedição do Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico se dará na ordem normal dos serviços cartorários, desde que o patrono indicado esteja regularmente constituído nestes autos. Int. - ADV: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), LAURO ALVES DE CASTRO (OAB 35478/PE), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS)
13/01/2026, 00:00
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Intimação - Processo 1016458-79.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - M5 Indústria e Comércio Ltda., na pessoa de seu representante legal - Pátio Campinas Shopping Ltda, na pessoa de seu representante legal -
Vistos. Fls. 5760/5761: Ciência à parte requerente. Int. - ADV: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS), LAURO ALVES DE CASTRO (OAB 35478/PE)
08/01/2026, 00:00
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Intimação - Processo 1016458-79.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - M5 Indústria e Comércio Ltda., na pessoa de seu representante legal - Pátio Campinas Shopping Ltda, na pessoa de seu representante legal - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS), LAURO ALVES DE CASTRO (OAB 35478/PE)
05/12/2025, 00:00
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Intimação - Processo 1016458-79.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - M5 Indústria e Comércio Ltda., na pessoa de seu representante legal - Pátio Campinas Shopping Ltda, na pessoa de seu representante legal -
Vistos. Defiro expedição de Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico, conforme requerido no formulário juntado. Se o caso, transfira-se os valores bloqueados para conta à disposição desse juízo. Cumpre salientar que a expedição do Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico se dará na ordem normal dos serviços cartorários, desde que o patrono indicado esteja regularmente constituído nestes autos. Int. - ADV: LAURO ALVES DE CASTRO (OAB 35478/PE), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP)
18/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1016458-79.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - M5 Indústria e Comércio Ltda., na pessoa de seu representante legal - Pátio Campinas Shopping Ltda, na pessoa de seu representante legal -
Vistos. Para análise do pedido, providencie a parte interessada o preenchimento e a juntada aos autos do Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no site do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasjudiciarias/DespesasProcessuais), ficando a parte advertida desde já que a opção comparecer ao banco somente deverá ser selecionada caso o levantamento seja inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Int. - ADV: LAURO ALVES DE CASTRO (OAB 35478/PE), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP)
10/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1016458-79.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - M5 Indústria e Comércio Ltda., na pessoa de seu representante legal - Pátio Campinas Shopping Ltda, na pessoa de seu representante legal -
Vistos. Ciência à requerente. Int. - ADV: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS), LAURO ALVES DE CASTRO (OAB 35478/PE)
31/10/2025, 00:00
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Intimação - Processo 1016458-79.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - M5 Indústria e Comércio Ltda., na pessoa de seu representante legal - Pátio Campinas Shopping Ltda, na pessoa de seu representante legal -
Vistos. Defiro expedição de Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico, conforme requerido no formulário juntado. Se o caso, transfira-se os valores bloqueados para conta à disposição desse juízo. Cumpre salientar que a expedição do Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico se dará na ordem normal dos serviços cartorários, desde que o patrono indicado esteja regularmente constituído nestes autos. Int. - ADV: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), LAURO ALVES DE CASTRO (OAB 35478/PE), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS)
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1016458-79.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - M5 Indústria e Comércio Ltda., na pessoa de seu representante legal - Pátio Campinas Shopping Ltda, na pessoa de seu representante legal -
Vistos. Nos termos do artigo 10 do CPC, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação da requerida de fls. 5544/5545. Após, venham conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS), LAURO ALVES DE CASTRO (OAB 35478/PE), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP)
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1016458-79.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - M5 Indústria e Comércio Ltda., na pessoa de seu representante legal - Pátio Campinas Shopping Ltda, na pessoa de seu representante legal -
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No mais, se quiser(em), requeira(m) o(s) exequente(s) o que de direito para dar início à fase Execucional,nos termos dos Comunicados CG Nº 438/2016 e 1789/2017, ficando ciente(s) de que ocumprimento de sentençadeverá ser realizado mediantepeticionamento eletrônico(incidente), dentro do prazo de 30 (trinta) dias, na seguinte ordem: DOC1 petição, DOC2 sentença, DO3 acórdão, DOC4 certidão de trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG Nº 60/2016). Nada vindo em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), LAURO ALVES DE CASTRO (OAB 35478/PE), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS)
16/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
09/09/2025, 16:13
Trânsito em julgado
09/09/2025, 16:13
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 16:01
Protocolo de Petição
19/08/2025, 15:49
Publicação
18/08/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2470514/SP (2023/0358894-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: PATIO CAMPINAS SHOPPING LTDA
ADVOGADOS: VALQUIRIA SARTORELLI PRADEBON - MS008276
DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666
SILVIO FERREIRA NETO - MS013368
LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582
PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533
EMBARGADO: M5 INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO EM GERAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS - PE031920
LAURO ALVES DE CASTRO - PE035478
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 16:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2470514/SP (2023/0358894-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: PATIO CAMPINAS SHOPPING LTDA
ADVOGADOS: VALQUIRIA SARTORELLI PRADEBON - MS008276
DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666
SILVIO FERREIRA NETO - MS013368
LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582
PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533
EMBARGADO: M5 INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO EM GERAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS - PE031920
LAURO ALVES DE CASTRO - PE035478
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 14:47
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 17:21
Protocolo de Petição
05/06/2025, 16:52
Conclusão (para decisão)
05/06/2025, 13:15
Documento (Certidão)
05/06/2025, 13:00
Publicação
28/05/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2470514/SP (2023/0358894-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: PATIO CAMPINAS SHOPPING LTDA
ADVOGADOS: VALQUIRIA SARTORELLI PRADEBON - MS008276
DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666
SILVIO FERREIRA NETO - MS013368
LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582
PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533
EMBARGADO: M5 INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO EM GERAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS - PE031920
LAURO ALVES DE CASTRO - PE035478
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
27/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/05/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
23/05/2025, 19:31
Protocolo de Petição
23/05/2025, 19:19
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 14:56
Protocolo de Petição
20/05/2025, 14:26
Publicação
19/05/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2470514/SP (2023/0358894-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: PATIO CAMPINAS SHOPPING LTDA
ADVOGADOS: VALQUIRIA SARTORELLI PRADEBON - MS008276
DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666
SILVIO FERREIRA NETO - MS013368
LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582
PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533
AGRAVADO: M5 INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO EM GERAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS - PE031920
LAURO ALVES DE CASTRO - PE035478
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2025 a 12/05/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 15:30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
12/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/04/2025, 15:31
Publicação
24/04/2025, 06:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2470514/SP (2023/0358894-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: PATIO CAMPINAS SHOPPING LTDA
ADVOGADOS: VALQUIRIA SARTORELLI PRADEBON - MS008276
DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666
SILVIO FERREIRA NETO - MS013368
LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582
PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533
AGRAVADO: M5 INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO EM GERAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS - PE031920
LAURO ALVES DE CASTRO - PE035478
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).