Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins
Partes do Processo
1. FACA COMERCIO DE VEICULOS LTDA (EMBARGANTE)
Autor
3. AVPAR PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO)
Autor
AVPAR PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
FABIO FIRMINO DE ARAUJO
OAB/PB 6509·CPF·Representa: Autor
RODRIGO LIMA MAIA
OAB/PB 14610·CPF·Representa: Autor
FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS
OAB/PB 10050·CPF·Representa: Autor
TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA
OAB/PB 12242·CPF·Representa: Autor
RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS
OAB/PB 18585·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
17/10/2025, 14:13
Trânsito em julgado
17/10/2025, 14:13
Publicação
25/09/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1896813/PB (2020/0247197-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: FACA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
ADVOGADOS: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO - PB006509
RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS - PB018585
EMBARGADO: JOSÉ ROBERTO SOBRINHO
ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS - PB010050
INTERESSADO: AVPAR PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO LIMA MAIA - PB014610
TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA - PB012242
MARIANA DE ALMEIDA PINTO - PB023767
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro, Daniela Teixeira e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
24/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/09/2025, 16:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/09/2025, 23:59
Publicação
29/08/2025, 01:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 03:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1896813/PB (2020/0247197-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: FACA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
ADVOGADOS: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO - PB006509
RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS - PB018585
EMBARGADO: JOSÉ ROBERTO SOBRINHO
ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS - PB010050
INTERESSADO: AVPAR PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO LIMA MAIA - PB014610
TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA - PB012242
MARIANA DE ALMEIDA PINTO - PB023767
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
17/10/2025, 14:13
Trânsito em julgado
17/10/2025, 14:13
Publicação
25/09/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1896813/PB (2020/0247197-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: FACA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
ADVOGADOS: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO - PB006509
RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS - PB018585
EMBARGADO: JOSÉ ROBERTO SOBRINHO
ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS - PB010050
INTERESSADO: AVPAR PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO LIMA MAIA - PB014610
TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA - PB012242
MARIANA DE ALMEIDA PINTO - PB023767
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro, Daniela Teixeira e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
24/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/09/2025, 16:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/09/2025, 23:59
Publicação
29/08/2025, 01:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 03:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1896813/PB (2020/0247197-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: FACA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
ADVOGADOS: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO - PB006509
RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS - PB018585
EMBARGADO: JOSÉ ROBERTO SOBRINHO
ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS - PB010050
INTERESSADO: AVPAR PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO LIMA MAIA - PB014610
TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA - PB012242
MARIANA DE ALMEIDA PINTO - PB023767
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/08/2025, 14:34
Conclusão (para decisão)
04/06/2025, 08:45
Petição (Impugnação)
03/06/2025, 23:31
Protocolo de Petição
03/06/2025, 23:12
Publicação
27/05/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1896813/PB (2020/0247197-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: FACA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
ADVOGADOS: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO - PB006509
RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS - PB018585
EMBARGADO: JOSÉ ROBERTO SOBRINHO
ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS - PB010050
INTERESSADO: AVPAR PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO LIMA MAIA - PB014610
TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA - PB012242
MARIANA DE ALMEIDA PINTO - PB023767
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/05/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
22/05/2025, 22:31
Protocolo de Petição
22/05/2025, 22:16
Publicação
15/05/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 02:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1896813/PB (2020/0247197-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: JOSÉ ROBERTO SOBRINHO
ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS - PB010050
RECORRIDO: FACA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
ADVOGADOS: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO - PB006509
RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS - PB018585
RECORRIDO: AVPAR PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO LIMA MAIA - PB014610
TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA - PB012242
MARIANA DE ALMEIDA PINTO - PB023767
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2025 a 12/05/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
14/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 13:50
Provimento
12/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/04/2025, 15:28
Publicação
24/04/2025, 06:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1896813/PB (2020/0247197-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: JOSÉ ROBERTO SOBRINHO
ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS - PB010050
RECORRIDO: FACA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
ADVOGADOS: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO - PB006509
RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS - PB018585
RECORRIDO: AVPAR PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO LIMA MAIA - PB014610
TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA - PB012242
MARIANA DE ALMEIDA PINTO - PB023767
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).