Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0116967-03.2016.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADO(A): RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO (OAB SP273904)
ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143)
ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714)
ADVOGADO(A): FELIPE HELENA (OAB SP252625)
DESPACHO/DECISÃO
Sobre os embargos de declaração opostos pelos patronos da exequente (evento 115.1), dê-se vista ao INPI e à empresa executada para manifestação (CPC/2015, art. 1.023, § 2º), no prazo de 5 dias.
Após, voltem os autos conclusos.
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0116967-03.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ICEFRESH INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE PLACCA (OAB SP250376)
ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME SOARES DE LARA (OAB SP157981)
EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADO(A): RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO (OAB SP273904)
ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143)
ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714)
ADVOGADO(A): FELIPE HELENA (OAB SP252625)
SENTENÇA
julgo extinta a presente execução
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0116967-03.2016.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADO(A): RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO (OAB SP273904)
ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143)
ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714)
DESPACHO/DECISÃO
Evebti 86: Intime-se eletronicamente COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO para cumprimento voluntário da condenação (R$ 7.036,44 em favor do INPI), no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% e também honorários advocatícios de 10% sobre o montante da condenação (art. 523 do CPC).
Atente a devedora que o pagamento em favor da exequente deverá ser realizado mediante guia GRU, a ser emitida em https://sapiens.agu.gov.br/honorarios, observando-se as instruções constantes em www.agu.gov.br (GRU-Honorários).
Na hipótese de pagamento, dê-se vista ao instituto, por cinco dias.
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0116967-03.2016.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADO(A): RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO (OAB SP273904)
ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143)
ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 83: Intime-se eletronicamente COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO para cumprimento voluntário da condenação (R$ 14.072,88), no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% e também honorários advocatícios de 10% sobre o montante da condenação (art. 523 do CPC).
Atente a devedora que o pagamento em favor da exequente deverá ser realizado mediante guia de depósito judicial, a ser obtida nas agências da CEF, ou o pagamento diretamente junto ao credor.
Na hipótese de pagamento, dê-se vista à parte credora, por cinco dias.
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0116967-03.2016.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADO(A): RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO (OAB SP273904)
ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143)
ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714)
EXECUTADO: ICEFRESH INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE PLACCA (OAB SP250376)
ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME SOARES DE LARA (OAB SP157981)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal, intimem-se as empresas litigantes e o INPI para que, no prazo de 15 dias, requeiram o que entenderem cabível.
No mesmo prazo, deverá o INPI providenciar a anotação e publicação na Revista da Propriedade Intelectual do trânsito em julgado da decisão.
11/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
29/10/2025, 13:43
Trânsito em julgado
29/10/2025, 13:43
Publicação
04/09/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1492190/RJ (2019/0116046-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE - SP299714
CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE E OUTRO(S) - SP343977
LUIZ GUSTAVO MIRA DE OLIVEIRA - SP378205
DANIEL ADENSOHN DE SOUZA - RJ217921
EMBARGADO: ICEFRESH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: FÁBIO RESENDE LEAL - SP196006
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
ADVOGADO: CARLA FABRÍCIA RABELO PERON - DF024526
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0116967-03.2016.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADO(A): RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO (OAB SP273904)
ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143)
ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714)
DESPACHO/DECISÃO
Evebti 86: Intime-se eletronicamente COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO para cumprimento voluntário da condenação (R$ 7.036,44 em favor do INPI), no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% e também honorários advocatícios de 10% sobre o montante da condenação (art. 523 do CPC).
Atente a devedora que o pagamento em favor da exequente deverá ser realizado mediante guia GRU, a ser emitida em https://sapiens.agu.gov.br/honorarios, observando-se as instruções constantes em www.agu.gov.br (GRU-Honorários).
Na hipótese de pagamento, dê-se vista ao instituto, por cinco dias.
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0116967-03.2016.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADO(A): RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO (OAB SP273904)
ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143)
ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 83: Intime-se eletronicamente COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO para cumprimento voluntário da condenação (R$ 14.072,88), no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% e também honorários advocatícios de 10% sobre o montante da condenação (art. 523 do CPC).
Atente a devedora que o pagamento em favor da exequente deverá ser realizado mediante guia de depósito judicial, a ser obtida nas agências da CEF, ou o pagamento diretamente junto ao credor.
Na hipótese de pagamento, dê-se vista à parte credora, por cinco dias.
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0116967-03.2016.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADO(A): RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO (OAB SP273904)
ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143)
ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714)
EXECUTADO: ICEFRESH INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE PLACCA (OAB SP250376)
ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME SOARES DE LARA (OAB SP157981)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal, intimem-se as empresas litigantes e o INPI para que, no prazo de 15 dias, requeiram o que entenderem cabível.
No mesmo prazo, deverá o INPI providenciar a anotação e publicação na Revista da Propriedade Intelectual do trânsito em julgado da decisão.
11/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
29/10/2025, 13:43
Trânsito em julgado
29/10/2025, 13:43
Publicação
04/09/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1492190/RJ (2019/0116046-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE - SP299714
CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE E OUTRO(S) - SP343977
LUIZ GUSTAVO MIRA DE OLIVEIRA - SP378205
DANIEL ADENSOHN DE SOUZA - RJ217921
EMBARGADO: ICEFRESH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: FÁBIO RESENDE LEAL - SP196006
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
ADVOGADO: CARLA FABRÍCIA RABELO PERON - DF024526
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
03/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 19:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/09/2025, 23:59
Publicação
08/08/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1492190/RJ (2019/0116046-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE - SP299714
CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE E OUTRO(S) - SP343977
LUIZ GUSTAVO MIRA DE OLIVEIRA - SP378205
DANIEL ADENSOHN DE SOUZA - RJ217921
EMBARGADO: ICEFRESH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: FÁBIO RESENDE LEAL - SP196006
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
ADVOGADO: CARLA FABRÍCIA RABELO PERON - DF024526
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/08/2025, 12:14
Conclusão (para decisão)
17/07/2025, 07:45
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 17:11
Protocolo de Petição
15/07/2025, 16:44
Documento (Certidão)
27/06/2025, 12:00
Petição (Impugnação)
04/06/2025, 10:01
Protocolo de Petição
04/06/2025, 09:41
Publicação
28/05/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1492190/RJ (2019/0116046-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE - SP299714
CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE E OUTRO(S) - SP343977
LUIZ GUSTAVO MIRA DE OLIVEIRA - SP378205
DANIEL ADENSOHN DE SOUZA - RJ217921
EMBARGADO: ICEFRESH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: FÁBIO RESENDE LEAL - SP196006
PATRICK NUNES BATTAIOLA - SP459149
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
ADVOGADO: CARLA FABRÍCIA RABELO PERON - DF024526
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
27/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/05/2025, 19:15
Petição (Embargos de declaração)
26/05/2025, 18:41
Protocolo de Petição
26/05/2025, 18:21
Publicação
19/05/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1492190/RJ (2019/0116046-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE - SP299714
CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE E OUTRO(S) - SP343977
LUIZ GUSTAVO MIRA DE OLIVEIRA - SP378205
DANIEL ADENSOHN DE SOUZA - RJ217921
EMBARGADO: ICEFRESH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: FÁBIO RESENDE LEAL - SP196006
PATRICK NUNES BATTAIOLA - SP459149
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
ADVOGADO: CARLA FABRÍCIA RABELO PERON - DF024526
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2025 a 12/05/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 15:30
Acolhimento de Embargos de Declaração
12/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/04/2025, 15:27
Publicação
24/04/2025, 06:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1492190/RJ (2019/0116046-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE - SP299714
CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE E OUTRO(S) - SP343977
LUIZ GUSTAVO MIRA DE OLIVEIRA - SP378205
DANIEL ADENSOHN DE SOUZA - RJ217921
EMBARGADO: ICEFRESH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: FÁBIO RESENDE LEAL - SP196006
PATRICK NUNES BATTAIOLA - SP459149
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
ADVOGADO: CARLA FABRÍCIA RABELO PERON - DF024526
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/04/2025, 10:53
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/05/2023, 18:31
Protocolo de Petição
22/05/2023, 18:17
Conclusão (para decisão)
29/09/2020, 16:30
Petição (Impugnação)
28/09/2020, 22:56
Protocolo de Petição
28/09/2020, 22:54
Petição (Impugnação)
10/09/2020, 18:06
Protocolo de Petição
10/09/2020, 18:05
Publicação
10/09/2020, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020, 19:17
Ato ordinatório
08/09/2020, 19:30
Petição (Embargos de declaração)
08/09/2020, 19:01
Protocolo de Petição
08/09/2020, 18:59
Publicação
31/08/2020, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020, 19:44
Ato ordinatório
27/08/2020, 22:10
Não-Provimento
24/08/2020, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
24/08/2020, 19:11
Publicação
07/08/2020, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020, 19:39
Inclusão em pauta
06/08/2020, 15:42
Conclusão (para decisão)
29/04/2020, 18:00
Petição (Renúncia de mandato)
29/04/2020, 15:48
Recebimento
28/04/2020, 18:28
Ato ordinatório
28/04/2020, 13:38
Protocolo de Petição
28/04/2020, 11:22
Conclusão (para decisão)
25/10/2019, 14:40
Redistribuição
25/10/2019, 14:30
Recebimento
15/10/2019, 12:51
Remessa (outros motivos)
15/10/2019, 10:41
Publicação
15/10/2019, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2019, 19:02
Ato ordinatório
14/10/2019, 17:12
Mero expediente
14/10/2019, 17:12
Conclusão (para decisão)
12/09/2019, 09:42
Documento (Certidão)
12/09/2019, 09:41
Petição (Impugnação)
23/07/2019, 16:59
Protocolo de Petição
23/07/2019, 16:59
Publicação
01/07/2019, 06:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2019, 23:31
Ato ordinatório
28/06/2019, 16:32
Petição (Agravo (inominado/ legal))
26/06/2019, 15:51
Protocolo de Petição
26/06/2019, 15:51
Publicação
05/06/2019, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2019, 19:58
Ato ordinatório
03/06/2019, 19:33
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)