Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018053-13.2022.8.21.0001/RS RELATOR: MARIA LUCIA BOUTROS BUCHAIN ZOCH RODRIGUES
AUTOR: ANTONIA EUNICY LUDVIG
ADVOGADO(A): ELISIANE ALVES DE CASTRO (OAB RS069098)
RÉU: CONDOMÍNIO TORRE DA GLORIA
ADVOGADO(A): AMANDA KERSCHNER PAIXAO (OAB RS119196)
ADVOGADO(A): LILIANI PANINI (OAB SC035059)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 90 - 10/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA14CVFC
Número: 50180531320228210001/TJRS
11/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
09/06/2025, 13:43
Trânsito em julgado
09/06/2025, 13:43
Publicação
16/05/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2796960/RS (2024/0443095-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ANTONIA EUNICY LUDVIG
ADVOGADO: ELISIANE ALVES DE CASTRO - RS069098
AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO TORRE DA GLORIA
ADVOGADOS: LILIANI PANINI - SC035059
AMANDA KERSCHNER DA PAIXÃO - RS119196
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2025 a 12/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 20:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
12/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/04/2025, 15:37
Publicação
24/04/2025, 06:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2796960/RS (2024/0443095-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ANTONIA EUNICY LUDVIG
ADVOGADO: ELISIANE ALVES DE CASTRO - RS069098
AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO TORRE DA GLORIA
ADVOGADOS: LILIANI PANINI - SC035059
AMANDA KERSCHNER DA PAIXÃO - RS119196
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/04/2025, 10:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2796960/RS (2024/0443095-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ANTONIA EUNICY LUDVIG
ADVOGADO: ELISIANE ALVES DE CASTRO - RS069098
AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO TORRE DA GLORIA
ADVOGADOS: LILIANI PANINI - SC035059
AMANDA KERSCHNER DA PAIXÃO - RS119196
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2796960/RS (2024/0443095-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ANTONIA EUNICY LUDVIG
ADVOGADO: ELISIANE ALVES DE CASTRO - RS069098
AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO TORRE DA GLORIA
ADVOGADOS: LILIANI PANINI - SC035059
AMANDA KERSCHNER DA PAIXÃO - RS119196
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2025 a 12/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 20:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
12/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/04/2025, 15:37
Publicação
24/04/2025, 06:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2796960/RS (2024/0443095-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ANTONIA EUNICY LUDVIG
ADVOGADO: ELISIANE ALVES DE CASTRO - RS069098
AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO TORRE DA GLORIA
ADVOGADOS: LILIANI PANINI - SC035059
AMANDA KERSCHNER DA PAIXÃO - RS119196
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/04/2025, 10:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2796960/RS (2024/0443095-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ANTONIA EUNICY LUDVIG
ADVOGADO: ELISIANE ALVES DE CASTRO - RS069098
AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO TORRE DA GLORIA
ADVOGADOS: LILIANI PANINI - SC035059
AMANDA KERSCHNER DA PAIXÃO - RS119196
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 10:27
Redistribuição
05/03/2025, 08:22
Recebimento
28/02/2025, 15:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2796960/RS (2024/0443095-9)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: ANTONIA EUNICY LUDVIG
ADVOGADO: ELISIANE ALVES DE CASTRO - RS069098
AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO TORRE DA GLORIA
ADVOGADOS: LILIANI PANINI - SC035059
AMANDA KERSCHNER DA PAIXÃO - RS119196
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025.
28/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
27/01/2025, 09:35
Redistribuição
27/01/2025, 08:01
Recebimento
27/01/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
27/01/2025, 06:15
Publicação
27/01/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2796960/RS (2024/0443095-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANTONIA EUNICY LUDVIG
ADVOGADO: ELISIANE ALVES DE CASTRO - RS069098
AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO TORRE DA GLORIA
ADVOGADOS: LILIANI PANINI - SC035059
AMANDA KERSCHNER DA PAIXÃO - RS119196
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
24/01/2025, 00:00
Distribuição
23/01/2025, 20:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2796960/RS (2024/0443095-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANTONIA EUNICY LUDVIG
ADVOGADO: ELISIANE ALVES DE CASTRO - RS069098
AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO TORRE DA GLORIA
ADVOGADOS: LILIANI PANINI - SC035059
AMANDA KERSCHNER DA PAIXÃO - RS119196
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/11/2024.
26/11/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/11/2024, 13:01
Distribuição (competência exclusiva)
25/11/2024, 12:30
Recebimento
21/11/2024, 16:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTONIA EUNICY LUDVIG (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISIANE ALVES DE CASTRO (OAB RS069098)
APELADO: CONDOMÍNIO TORRE DA GLORIA (RÉU) ADVOGADO(A): LILIANI PANINI (OAB SC035059) ADVOGADO(A): RODRIGO KARPAT (OAB SP211136) TESTEMUNHA
AUTOR: EBERTO FERNANDEZ REYES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: FABRICIO MARQUES DE FREITAS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
RÉU: JUSSARA MARIA MACHADO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA
RÉU: MARISTELA RODRIGUES (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA
RÉU: REGINA CARNEIRO DA FONSECA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DU-RAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5018053-13.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 462) RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON