Recurso Especial 0004713-41.2023.8.26.0154 - STJ

Recurso Especial 0004713-41.2023.8.26.0154 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 13:23

Trânsito em julgado

25/06/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 17:31

Protocolo de Petição

30/05/2025, 17:11

Publicação

30/05/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2124116/SP (2024/0047307-6) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO: ERVIN THIERSCH NETO ADVOGADOS: EVANDRO MARCOS TÓFALO - SP302545 KAREN REQUENA ALVES - SP361117 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 15/05/2025 a 21/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 19:50

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

21/05/2025, 23:59

Publicação

24/04/2025, 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2124116/SP (2024/0047307-6) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO: ERVIN THIERSCH NETO ADVOGADOS: EVANDRO MARCOS TÓFALO - SP302545 KAREN REQUENA ALVES - SP361117 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 15/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 21/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

23/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

22/04/2025, 12:02

Conclusão (para decisão)

19/03/2024, 06:30

Recebimento

19/03/2024, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Recebimento

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