Recurso Ordinário em Habeas Corpus 4872511-18.2024.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Jãnior

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Habeas Corpus Criminal · Gabinete do Des. Eduardo Brum Vieira Chaves 2° Grau · TJMG · Recurso Ordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 3° Grau · TJMG · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 15:23

Trânsito em julgado

17/06/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 18:01

Protocolo de Petição

30/05/2025, 17:48

Publicação

30/05/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 01:02

Ato ordinatório

27/05/2025, 19:50

Não-Provimento

21/05/2025, 23:59

Publicação

24/04/2025, 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:06

Inclusão em pauta

22/04/2025, 12:02

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 23:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

24/02/2025, 18:56

Recebimento

24/02/2025, 18:55

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

17/06/2025, 15:23

Trânsito em julgado

17/06/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 18:01

Protocolo de Petição

30/05/2025, 17:48

Publicação

30/05/2025, 00:54

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 01:02

Ato ordinatório

27/05/2025, 19:50

Não-Provimento

21/05/2025, 23:59

Publicação

24/04/2025, 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:06

Inclusão em pauta

22/04/2025, 12:02

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 23:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

24/02/2025, 18:56

Recebimento

24/02/2025, 18:55

Protocolo de Petição

24/02/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 16:51

Protocolo de Petição

22/01/2025, 16:37

Publicação

21/01/2025, 00:34

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 12:51

Protocolo de Petição

20/01/2025, 12:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 01:00

Expedição de documento (Ofício)

17/01/2025, 16:30

Expedição de documento (Ofício)

17/01/2025, 16:29

Ato ordinatório

17/01/2025, 14:30

Liminar

17/01/2025, 14:30

Conclusão (para decisão)

16/01/2025, 11:51

Distribuição (sorteio)

16/01/2025, 09:45

Recebimento

14/01/2025, 17:51