Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
18/04/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti
Partes do Processo
SIGILO
Autor
SIGILO
Reu
Advogados / Representantes
VIDAL RIBEIRO PONÇANO
OAB/SP 91473·CPF·Representa: Autor
CÌCERO ANDRADE BARRETO LUVIZOTTO
OAB/PR 43069·CPF·Representa: Autor
FABIO MARTINS RIBAS
OAB/PR 31332·CPF·Representa: Autor
MARCELO CAVAGNARI
OAB/PR 57579·CPF·Representa: Autor
JORGE LUIZ REIS FERNANDES
OAB/PR 72571·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 1186) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO (11/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 1182) DEFERIDO O PEDIDO (07/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 1182) DEFERIDO O PEDIDO (07/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 1147) JUNTADA DE CUSTAS (30/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 1141) TRANSITADO EM JULGADO EM 24/10/2025 (29/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 1141) TRANSITADO EM JULGADO EM 24/10/2025 (29/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 1141) TRANSITADO EM JULGADO EM 24/10/2025 (29/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 1141) TRANSITADO EM JULGADO EM 24/10/2025 (29/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 1141) TRANSITADO EM JULGADO EM 24/10/2025 (29/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
07/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
24/10/2025, 14:33
Trânsito em julgado
24/10/2025, 14:33
Publicação
02/10/2025, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2332547/PR (2023/0101215-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANA E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS AGUAS PR/SP.
ADVOGADOS: MIGUEL SARKIS MELHEM NETO - PR036790
JANTALIA, VALADARES & ARRUDA ADVOGADOS
FABIANO JANTALIA BARBOSA - DF022232
PAULO RAFAEL BORGES PORTUGUEZ - DF059816
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN - SC015672
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: VIDAL RIBEIRO PONCANO - SP091473
ALINE NICOLLE BASILIO STROBEL - RN009165
EMBARGADO: JOAO MOCELIN
ADVOGADO: MARCELO CAVAGNARI - PR057579
EMBARGADO: COAMIG AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA
ADVOGADOS: JULIO CESAR BROTTO - PR021600
VANESSA CRISTINA CRUZ SCHEREMETA - PR027134
CICERO ANDRADE BARRETO LUVIZOTTO - PR043069
INTERESSADO: PAULO ROBERTO CARNEIRO PACENKO
ADVOGADOS: ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO - PR038515
DARCY NASSER DE MELO - PR036374
FELIPE PUSTILNICK - PR062458
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/09/2025 a 29/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 1147) JUNTADA DE CUSTAS (30/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 1141) TRANSITADO EM JULGADO EM 24/10/2025 (29/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 1141) TRANSITADO EM JULGADO EM 24/10/2025 (29/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 1141) TRANSITADO EM JULGADO EM 24/10/2025 (29/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 1141) TRANSITADO EM JULGADO EM 24/10/2025 (29/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 1141) TRANSITADO EM JULGADO EM 24/10/2025 (29/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
07/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
24/10/2025, 14:33
Trânsito em julgado
24/10/2025, 14:33
Publicação
02/10/2025, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2332547/PR (2023/0101215-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANA E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS AGUAS PR/SP.
ADVOGADOS: MIGUEL SARKIS MELHEM NETO - PR036790
JANTALIA, VALADARES & ARRUDA ADVOGADOS
FABIANO JANTALIA BARBOSA - DF022232
PAULO RAFAEL BORGES PORTUGUEZ - DF059816
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN - SC015672
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: VIDAL RIBEIRO PONCANO - SP091473
ALINE NICOLLE BASILIO STROBEL - RN009165
EMBARGADO: JOAO MOCELIN
ADVOGADO: MARCELO CAVAGNARI - PR057579
EMBARGADO: COAMIG AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA
ADVOGADOS: JULIO CESAR BROTTO - PR021600
VANESSA CRISTINA CRUZ SCHEREMETA - PR027134
CICERO ANDRADE BARRETO LUVIZOTTO - PR043069
INTERESSADO: PAULO ROBERTO CARNEIRO PACENKO
ADVOGADOS: ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO - PR038515
DARCY NASSER DE MELO - PR036374
FELIPE PUSTILNICK - PR062458
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/09/2025 a 29/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
01/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/09/2025, 16:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/09/2025, 23:59
Publicação
05/09/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2332547/PR (2023/0101215-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANA E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS AGUAS PR/SP.
ADVOGADOS: MIGUEL SARKIS MELHEM NETO - PR036790
JANTALIA, VALADARES & ARRUDA ADVOGADOS
FABIANO JANTALIA BARBOSA - DF022232
PAULO RAFAEL BORGES PORTUGUEZ - DF059816
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN - SC015672
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: VIDAL RIBEIRO PONCANO - SP091473
ALINE NICOLLE BASILIO STROBEL - RN009165
EMBARGADO: JOAO MOCELIN
ADVOGADO: MARCELO CAVAGNARI - PR057579
EMBARGADO: COAMIG AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA
ADVOGADOS: JULIO CESAR BROTTO - PR021600
VANESSA CRISTINA CRUZ SCHEREMETA - PR027134
CICERO ANDRADE BARRETO LUVIZOTTO - PR043069
INTERESSADO: PAULO ROBERTO CARNEIRO PACENKO
ADVOGADOS: ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO - PR038515
DARCY NASSER DE MELO - PR036374
FELIPE PUSTILNICK - PR062458
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
03/09/2025, 15:01
Conclusão (para decisão)
04/06/2025, 13:00
Documento (Certidão)
04/06/2025, 12:45
Documento (Certidão)
04/06/2025, 12:45
Petição (Impugnação)
03/06/2025, 11:31
Protocolo de Petição
03/06/2025, 11:17
Petição (Impugnação)
27/05/2025, 15:16
Protocolo de Petição
27/05/2025, 14:58
Publicação
27/05/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2332547/PR (2023/0101215-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANA E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS AGUAS PR/SP.
ADVOGADOS: MIGUEL SARKIS MELHEM NETO - PR036790
JANTALIA, VALADARES & ARRUDA ADVOGADOS
FABIANO JANTALIA BARBOSA - DF022232
PAULO RAFAEL BORGES PORTUGUEZ - DF059816
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN - SC015672
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: VIDAL RIBEIRO PONCANO - SP091473
ALINE NICOLLE BASILIO STROBEL - RN009165
EMBARGADO: JOAO MOCELIN
ADVOGADO: MARCELO CAVAGNARI - PR057579
EMBARGADO: COAMIG AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA
ADVOGADOS: JULIO CESAR BROTTO - PR021600
VANESSA CRISTINA CRUZ SCHEREMETA - PR027134
CICERO ANDRADE BARRETO LUVIZOTTO - PR043069
INTERESSADO: PAULO ROBERTO CARNEIRO PACENKO
ADVOGADOS: ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO - PR038515
DARCY NASSER DE MELO - PR036374
FELIPE PUSTILNICK - PR062458
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/05/2025, 17:45
Petição (Embargos de declaração)
23/05/2025, 17:21
Protocolo de Petição
23/05/2025, 17:07
Publicação
16/05/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2332547/PR (2023/0101215-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANA E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS AGUAS PR/SP.
ADVOGADOS: MIGUEL SARKIS MELHEM NETO - PR036790
JANTALIA, VALADARES & ARRUDA ADVOGADOS
FABIANO JANTALIA BARBOSA - DF022232
PAULO RAFAEL BORGES PORTUGUEZ - DF059816
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN - SC015672
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: VIDAL RIBEIRO PONCANO - SP091473
ALINE NICOLLE BASILIO STROBEL - RN009165
AGRAVADO: JOAO MOCELIN
ADVOGADO: MARCELO CAVAGNARI - PR057579
AGRAVADO: COAMIG AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA
ADVOGADOS: JULIO CESAR BROTTO - PR021600
VANESSA CRISTINA CRUZ SCHEREMETA - PR027134
CICERO ANDRADE BARRETO LUVIZOTTO - PR043069
INTERESSADO: PAULO ROBERTO CARNEIRO PACENKO
ADVOGADOS: ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO - PR038515
DARCY NASSER DE MELO - PR036374
FELIPE PUSTILNICK - PR062458
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2025 a 12/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
15/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 23:30
Não-Provimento
12/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/04/2025, 15:09
Publicação
24/04/2025, 06:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2332547/PR (2023/0101215-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANA E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS AGUAS PR/SP.
ADVOGADOS: MIGUEL SARKIS MELHEM NETO - PR036790
JANTALIA, VALADARES & ARRUDA ADVOGADOS
FABIANO JANTALIA BARBOSA - DF022232
PAULO RAFAEL BORGES PORTUGUEZ - DF059816
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN - SC015672
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: VIDAL RIBEIRO PONCANO - SP091473
ALINE NICOLLE BASILIO STROBEL - RN009165
AGRAVADO: JOAO MOCELIN
ADVOGADO: MARCELO CAVAGNARI - PR057579
AGRAVADO: COAMIG AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA
ADVOGADOS: JULIO CESAR BROTTO - PR021600
VANESSA CRISTINA CRUZ SCHEREMETA - PR027134
CICERO ANDRADE BARRETO LUVIZOTTO - PR043069
INTERESSADO: PAULO ROBERTO CARNEIRO PACENKO
ADVOGADOS: ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO - PR038515
DARCY NASSER DE MELO - PR036374
FELIPE PUSTILNICK - PR062458
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/04/2025, 15:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 1136) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (31/01/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 24/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
17/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/10/2024, 13:00
Documento (Certidão)
11/10/2024, 12:45
Documento (Certidão)
11/10/2024, 12:45
Documento (Certidão)
11/10/2024, 12:45
Petição (Impugnação)
01/10/2024, 15:41
Protocolo de Petição
01/10/2024, 15:28
Publicação
19/09/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024, 18:52
Ato ordinatório
18/09/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
17/09/2024, 22:21
Protocolo de Petição
17/09/2024, 22:08
Publicação
27/08/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024, 18:07
Ato ordinatório
23/08/2024, 19:40
Não-Provimento
23/08/2024, 19:40
Conclusão (para decisão)
26/02/2024, 18:16
Documento (Certidão)
26/02/2024, 14:02
Publicação
26/01/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024, 18:44
Ato ordinatório
25/01/2024, 17:50
Improcedência
25/01/2024, 17:50
Petição (Contestação)
25/01/2024, 17:21
Protocolo de Petição
25/01/2024, 16:58
Petição (Tutela Cautelar Incidental)
24/01/2024, 18:16
Protocolo de Petição
24/01/2024, 18:07
Conclusão (para decisão)
23/01/2024, 19:05
Petição (Tutela Cautelar Incidental)
23/01/2024, 18:36
Protocolo de Petição
23/01/2024, 18:27
Conclusão (para decisão)
31/10/2023, 08:26
Redistribuição
31/10/2023, 08:15
Recebimento
30/10/2023, 17:17
Remessa (outros motivos)
30/10/2023, 14:16
Documento (Certidão)
30/10/2023, 14:01
Documento (Certidão)
30/10/2023, 14:01
Documento (Certidão)
30/10/2023, 14:01
Documento (Certidão)
30/10/2023, 14:01
Documento (Certidão)
30/10/2023, 14:01
Publicação
04/10/2023, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023, 18:38
Ato ordinatório
02/10/2023, 22:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/10/2023, 22:50
Conclusão (para decisão)
22/05/2023, 14:16
Documento (Certidão)
22/05/2023, 14:02
Documento (Certidão)
22/05/2023, 14:02
Documento (Certidão)
19/05/2023, 14:01
Documento (Certidão)
19/05/2023, 14:01
Petição (Impugnação)
17/05/2023, 09:56
Protocolo de Petição
17/05/2023, 09:55
Petição (Impugnação)
12/05/2023, 17:36
Protocolo de Petição
12/05/2023, 17:31
Petição (Impugnação)
12/05/2023, 16:36
Protocolo de Petição
12/05/2023, 16:35
Publicação
12/05/2023, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023, 19:14
Publicação
11/05/2023, 05:25
Ato ordinatório
10/05/2023, 19:45
Petição (Embargos de declaração)
10/05/2023, 19:26
Protocolo de Petição
10/05/2023, 19:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023, 18:56
Ato ordinatório
10/05/2023, 18:00
Petição (Embargos de declaração)
10/05/2023, 17:41
Protocolo de Petição
10/05/2023, 17:36
Publicação
03/05/2023, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023, 19:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)