Habeas Corpus 0000283-92.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Comutação de PenaHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/04/2025, 14:23

Trânsito em julgado

30/04/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 19:51

Protocolo de Petição

24/04/2025, 19:31

Publicação

24/04/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:47

Prejudicado

22/04/2025, 15:30

Conclusão (para decisão)

18/04/2025, 18:15

Recebimento

18/04/2025, 17:55

Petição (Parecer de Mérito (MP))

18/04/2025, 17:41

Protocolo de Petição

15/04/2025, 21:40

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 15:31

Protocolo de Petição

11/02/2025, 15:16

Expedição de documento (Ofício)

10/02/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 17:01

Todas as movimentações(24)

Definitivo

30/04/2025, 14:23

Trânsito em julgado

30/04/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 19:51

Protocolo de Petição

24/04/2025, 19:31

Publicação

24/04/2025, 01:03

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:47

Prejudicado

22/04/2025, 15:30

Conclusão (para decisão)

18/04/2025, 18:15

Recebimento

18/04/2025, 17:55

Petição (Parecer de Mérito (MP))

18/04/2025, 17:41

Protocolo de Petição

15/04/2025, 21:40

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 15:31

Protocolo de Petição

11/02/2025, 15:16

Expedição de documento (Ofício)

10/02/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 17:01

Protocolo de Petição

14/01/2025, 16:40

Publicação

08/01/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025, 01:00

Expedição de documento (Ofício)

06/01/2025, 17:48

Ato ordinatório

06/01/2025, 15:30

Liminar

06/01/2025, 15:30

Conclusão (para decisão)

03/01/2025, 16:26

Distribuição (dependência)

03/01/2025, 15:45

Protocolo de Petição

03/01/2025, 14:33