PropriedadeEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
27/10/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves
Partes do Processo
1. LÍBERO ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA (EMBARGANTE)
Autor
2. CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK (EMBARGADO)
Reu
3. MELINA GIRARDI FACHIN (EMBARGADO)
Reu
4. MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES (EMBARGADO)
Reu
5. JULIANA SPRENGEL (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
HEFFRÉN NASCIMENTO DA SILVA
OAB/DF 59173·CPF·Representa: Autor
FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA
OAB/DF 31442·CPF·Representa: Autor
MARILDA DE PAULA SILVEIRA
OAB/MG 90211·CPF·Representa: Autor
RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA
OAB/DF 52820·CPF·Representa: Autor
MARILDA DE PAULA SILVEIRA
OAB/DF 33954·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EAREsp 1777635/PR (2020/0272723-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: LÍBERO ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - PR021295
MARILDA DE PAULA SILVEIRA - MG090211
FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA - DF031442
MARCELO PIAZZETTA ANTUNES - PR054308
MARILDA DE PAULA SILVEIRA - DF033954
RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA - DF052820
HEFFRÉN NASCIMENTO DA SILVA - DF059173
THIAGO BARRA DE SOUZA - DF059624
RAFAEL DA SILVA ALVIM - DF063903
PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO - DF067391
BARBARA MENDES LOBO AMARAL - DF021375
EMBARGADO: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK
EMBARGADO: MELINA GIRARDI FACHIN
EMBARGADO: MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR029926
EMBARGADO: JULIANA SPRENGEL
EMBARGADO: JOIA L. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK - PR029926
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2026.
24/04/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/04/2026, 10:01
Redistribuição (sorteio)
23/04/2026, 08:31
Mudança de Classe Processual
09/04/2026, 14:43
Remessa (outros motivos)
09/04/2026, 11:36
Petição (Embargos de divergência)
06/04/2026, 18:51
Protocolo de Petição
06/04/2026, 18:37
Publicação
13/03/2026, 00:44
Publicação
13/03/2026, 00:44
Publicação
13/03/2026, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1777635/PR (2020/0272723-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: LÍBERO ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - PR021295
MARILDA DE PAULA SILVEIRA - MG090211
FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA - DF031442
MARCELO PIAZZETTA ANTUNES - PR054308
MARILDA DE PAULA SILVEIRA - DF033954
RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA - DF052820
HEFFRÉN NASCIMENTO DA SILVA - DF059173
THIAGO BARRA DE SOUZA - DF059624
RAFAEL DA SILVA ALVIM - DF063903
PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO - DF067391
BARBARA MENDES LOBO AMARAL - DF021375
EMBARGADO: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK
EMBARGADO: MELINA GIRARDI FACHIN
EMBARGADO: MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR029926
EMBARGADO: JULIANA SPRENGEL
EMBARGADO: JOIA L. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK - PR029926
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
12/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1777635/PR (2020/0272723-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK
EMBARGANTE: MELINA GIRARDI FACHIN
EMBARGANTE: MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR029926
EMBARGADO: LÍBERO ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - PR021295
MARILDA DE PAULA SILVEIRA - MG090211
FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA - DF031442
MARCELO PIAZZETTA ANTUNES - PR054308
MARILDA DE PAULA SILVEIRA - DF033954
RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA - DF052820
HEFFRÉN NASCIMENTO DA SILVA - DF059173
THIAGO BARRA DE SOUZA - DF059624
RAFAEL DA SILVA ALVIM - DF063903
PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO - DF067391
BARBARA MENDES LOBO AMARAL - DF021375
EMBARGADO: JULIANA SPRENGEL
EMBARGADO: JOIA L. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK - PR029926
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1777635/PR (2020/0272723-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: LÍBERO ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - PR021295
MARILDA DE PAULA SILVEIRA - MG090211
FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA - DF031442
MARCELO PIAZZETTA ANTUNES - PR054308
MARILDA DE PAULA SILVEIRA - DF033954
RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA - DF052820
HEFFRÉN NASCIMENTO DA SILVA - DF059173
THIAGO BARRA DE SOUZA - DF059624
RAFAEL DA SILVA ALVIM - DF063903
PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO - DF067391
BARBARA MENDES LOBO AMARAL - DF021375
EMBARGADO: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK
EMBARGADO: MELINA GIRARDI FACHIN
EMBARGADO: MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR029926
EMBARGADO: JULIANA SPRENGEL
EMBARGADO: JOIA L. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK - PR029926
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
12/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1777635/PR (2020/0272723-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK
EMBARGANTE: MELINA GIRARDI FACHIN
EMBARGANTE: MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR029926
EMBARGADO: LÍBERO ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - PR021295
MARILDA DE PAULA SILVEIRA - MG090211
FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA - DF031442
MARCELO PIAZZETTA ANTUNES - PR054308
MARILDA DE PAULA SILVEIRA - DF033954
RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA - DF052820
HEFFRÉN NASCIMENTO DA SILVA - DF059173
THIAGO BARRA DE SOUZA - DF059624
RAFAEL DA SILVA ALVIM - DF063903
PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO - DF067391
BARBARA MENDES LOBO AMARAL - DF021375
EMBARGADO: JULIANA SPRENGEL
EMBARGADO: JOIA L. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK - PR029926
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
12/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1777635/PR (2020/0272723-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: LÍBERO ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - PR021295
MARILDA DE PAULA SILVEIRA - MG090211
FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA - DF031442
MARCELO PIAZZETTA ANTUNES - PR054308
MARILDA DE PAULA SILVEIRA - DF033954
RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA - DF052820
HEFFRÉN NASCIMENTO DA SILVA - DF059173
THIAGO BARRA DE SOUZA - DF059624
RAFAEL DA SILVA ALVIM - DF063903
PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO - DF067391
BARBARA MENDES LOBO AMARAL - DF021375
EMBARGADO: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK
EMBARGADO: MELINA GIRARDI FACHIN
EMBARGADO: MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR029926
EMBARGADO: JULIANA SPRENGEL
EMBARGADO: JOIA L. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK - PR029926
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
12/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2026, 06:30
Ato ordinatório
11/03/2026, 06:10
Acolhimento de Embargos de Declaração
09/03/2026, 23:59
Publicação
13/02/2026, 06:19
Publicação
13/02/2026, 06:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 02:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
EDcl no AgInt no AREsp 1777635/PR (2020/0272723-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: LÍBERO ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - PR021295
MARILDA DE PAULA SILVEIRA - MG090211
FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA - DF031442
MARCELO PIAZZETTA ANTUNES - PR054308
MARILDA DE PAULA SILVEIRA - DF033954
RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA - DF052820
HEFFRÉN NASCIMENTO DA SILVA - DF059173
THIAGO BARRA DE SOUZA - DF059624
RAFAEL DA SILVA ALVIM - DF063903
PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO - DF067391
BARBARA MENDES LOBO AMARAL - DF021375
EMBARGADO: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK
EMBARGADO: MELINA GIRARDI FACHIN
EMBARGADO: MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR029926
EMBARGADO: JULIANA SPRENGEL
EMBARGADO: JOIA L. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK - PR029926
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
EDcl no AgInt no AREsp 1777635/PR (2020/0272723-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK
EMBARGANTE: MELINA GIRARDI FACHIN
EMBARGANTE: MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR029926
EMBARGADO: LÍBERO ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - PR021295
MARILDA DE PAULA SILVEIRA - MG090211
FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA - DF031442
MARCELO PIAZZETTA ANTUNES - PR054308
MARILDA DE PAULA SILVEIRA - DF033954
RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA - DF052820
HEFFRÉN NASCIMENTO DA SILVA - DF059173
THIAGO BARRA DE SOUZA - DF059624
RAFAEL DA SILVA ALVIM - DF063903
PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO - DF067391
BARBARA MENDES LOBO AMARAL - DF021375
EMBARGADO: JULIANA SPRENGEL
EMBARGADO: JOIA L. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK - PR029926
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
EDcl no AgInt no AREsp 1777635/PR (2020/0272723-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: LÍBERO ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - PR021295
MARILDA DE PAULA SILVEIRA - MG090211
FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA - DF031442
MARCELO PIAZZETTA ANTUNES - PR054308
MARILDA DE PAULA SILVEIRA - DF033954
RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA - DF052820
HEFFRÉN NASCIMENTO DA SILVA - DF059173
THIAGO BARRA DE SOUZA - DF059624
RAFAEL DA SILVA ALVIM - DF063903
PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO - DF067391
BARBARA MENDES LOBO AMARAL - DF021375
EMBARGADO: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK
EMBARGADO: MELINA GIRARDI FACHIN
EMBARGADO: MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR029926
EMBARGADO: JULIANA SPRENGEL
EMBARGADO: JOIA L. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK - PR029926
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
11/02/2026, 17:48
Inclusão em pauta
11/02/2026, 17:48
Inclusão em pauta
11/02/2026, 17:48
Documento (Certidão)
09/12/2025, 08:24
Petição (Renúncia de mandato)
08/12/2025, 09:01
Protocolo de Petição
08/12/2025, 08:56
Documento (Certidão)
09/10/2025, 07:16
Petição (Renúncia de mandato)
07/10/2025, 17:41
Protocolo de Petição
07/10/2025, 17:29
Petição (Renúncia de mandato)
02/10/2025, 15:26
Protocolo de Petição
02/10/2025, 15:14
Documento (Certidão)
13/06/2025, 16:05
Conclusão (para decisão)
11/06/2025, 13:30
Documento (Certidão)
05/06/2025, 12:15
Documento (Certidão)
05/06/2025, 12:15
Documento (Certidão)
05/06/2025, 12:15
Documento (Certidão)
05/06/2025, 12:15
Petição (Impugnação)
04/06/2025, 16:01
Petição (Impugnação)
04/06/2025, 15:51
Protocolo de Petição
04/06/2025, 15:32
Protocolo de Petição
04/06/2025, 15:29
Petição (Impugnação)
02/06/2025, 19:31
Protocolo de Petição
02/06/2025, 19:12
Publicação
28/05/2025, 00:49
Publicação
28/05/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 01:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 01:03
Publicação
27/05/2025, 00:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1777635/PR (2020/0272723-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: LÍBERO ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - PR021295
FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA - DF031442
MARCELO PIAZZETTA ANTUNES - PR054308
MARILDA DE PAULA SILVEIRA - DF033954
RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA - DF052820
HEFFRÉN NASCIMENTO DA SILVA - DF059173
THIAGO BARRA DE SOUZA - DF059624
PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO - DF067391
BARBARA MENDES LOBO AMARAL - DF021375
EMBARGADO: JULIANA SPRENGEL
EMBARGADO: JOIA L. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK - PR029926
MELINA GIRARDI FACHIN - PR040856
MARCOS ALBERTO ROCHA GONÇALVES - PR042330
INTERESSADO: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK
INTERESSADO: MELINA GIRARDI FACHIN
INTERESSADO: MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR029926
MELINA GIRARDI FACHIN (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR040856
MARCOS ALBERTO ROCHA GONÇALVES (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR042330
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 1777635/PR (2020/0272723-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: LÍBERO ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - PR021295
FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA - DF031442
MARCELO PIAZZETTA ANTUNES - PR054308
MARILDA DE PAULA SILVEIRA - DF033954
RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA - DF052820
HEFFRÉN NASCIMENTO DA SILVA - DF059173
THIAGO BARRA DE SOUZA - DF059624
PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO - DF067391
BARBARA MENDES LOBO AMARAL - DF021375
EMBARGADO: JULIANA SPRENGEL
EMBARGADO: JOIA L. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK - PR029926
MELINA GIRARDI FACHIN - PR040856
MARCOS ALBERTO ROCHA GONÇALVES - PR042330
INTERESSADO: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK
INTERESSADO: MELINA GIRARDI FACHIN
INTERESSADO: MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR029926
MELINA GIRARDI FACHIN (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR040856
MARCOS ALBERTO ROCHA GONÇALVES (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR042330
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
27/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/05/2025, 15:15
Documento (Certidão)
26/05/2025, 09:39
Ato ordinatório
26/05/2025, 08:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1777635/PR (2020/0272723-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK
EMBARGANTE: MELINA GIRARDI FACHIN
EMBARGANTE: MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR029926
MELINA GIRARDI FACHIN (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR040856
MARCOS ALBERTO ROCHA GONÇALVES (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR042330
EMBARGADO: LÍBERO ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - PR021295
MARCELO PIAZZETTA ANTUNES - PR054308
INTERESSADO: JULIANA SPRENGEL
INTERESSADO: JOIA L. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK - PR029926
MELINA GIRARDI FACHIN - PR040856
MARCOS ALBERTO ROCHA GONÇALVES - PR042330
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
26/05/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/05/2025, 20:01
Protocolo de Petição
23/05/2025, 19:46
Petição (Embargos de declaração)
23/05/2025, 19:11
Protocolo de Petição
23/05/2025, 18:53
Protocolo de Petição
23/05/2025, 18:51
Ato ordinatório
23/05/2025, 17:45
Petição (Embargos de declaração)
23/05/2025, 16:51
Protocolo de Petição
23/05/2025, 16:37
Publicação
16/05/2025, 00:36
Publicação
16/05/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1777635/PR (2020/0272723-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK
AGRAVANTE: MELINA GIRARDI FACHIN
AGRAVANTE: MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR029926
MELINA GIRARDI FACHIN (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR040856
MARCOS ALBERTO ROCHA GONÇALVES (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR042330
AGRAVADO: LÍBERO ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - PR021295
MARCELO PIAZZETTA ANTUNES - PR054308
INTERESSADO: JULIANA SPRENGEL
INTERESSADO: JOIA L. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK - PR029926
MELINA GIRARDI FACHIN - PR040856
MARCOS ALBERTO ROCHA GONÇALVES - PR042330
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2025 a 12/05/2025, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1777635/PR (2020/0272723-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: LÍBERO ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - PR021295
MARCELO PIAZZETTA ANTUNES - PR054308
AGRAVADO: JULIANA SPRENGEL
AGRAVADO: JOIA L. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK - PR029926
MELINA GIRARDI FACHIN - PR040856
MARCOS ALBERTO ROCHA GONÇALVES - PR042330
INTERESSADO: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK
INTERESSADO: MELINA GIRARDI FACHIN
INTERESSADO: MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR029926
MELINA GIRARDI FACHIN (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR040856
MARCOS ALBERTO ROCHA GONÇALVES (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR042330
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2025 a 12/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
15/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 23:30
Provimento em Parte
12/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/04/2025, 15:07
Mandado (entregue ao destinatário)
28/04/2025, 15:07
Publicação
24/04/2025, 06:03
Publicação
24/04/2025, 06:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1777635/PR (2020/0272723-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK
AGRAVANTE: MELINA GIRARDI FACHIN
AGRAVANTE: MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR029926
MELINA GIRARDI FACHIN (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR040856
MARCOS ALBERTO ROCHA GONÇALVES (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR042330
AGRAVADO: LÍBERO ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - PR021295
MARCELO PIAZZETTA ANTUNES - PR054308
INTERESSADO: JULIANA SPRENGEL
INTERESSADO: JOIA L. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK - PR029926
MELINA GIRARDI FACHIN - PR040856
MARCOS ALBERTO ROCHA GONÇALVES - PR042330
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1777635/PR (2020/0272723-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: LÍBERO ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - PR021295
MARCELO PIAZZETTA ANTUNES - PR054308
AGRAVADO: JULIANA SPRENGEL
AGRAVADO: JOIA L. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK - PR029926
MELINA GIRARDI FACHIN - PR040856
MARCOS ALBERTO ROCHA GONÇALVES - PR042330
INTERESSADO: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK
INTERESSADO: MELINA GIRARDI FACHIN
INTERESSADO: MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR029926
MELINA GIRARDI FACHIN (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR040856
MARCOS ALBERTO ROCHA GONÇALVES (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR042330
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).