Recurso Especial 0003164-29.2014.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2025, 15:33

Trânsito em julgado

17/10/2025, 15:33

Publicação

25/09/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 01:06

Ato ordinatório

23/09/2025, 19:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 03:02

Inclusão em pauta

27/08/2025, 14:04

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 10:15

Petição (Impugnação)

27/05/2025, 09:41

Protocolo de Petição

27/05/2025, 09:29

Publicação

26/05/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:15

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

17/10/2025, 15:33

Trânsito em julgado

17/10/2025, 15:33

Publicação

25/09/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 01:06

Ato ordinatório

23/09/2025, 19:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 03:02

Inclusão em pauta

27/08/2025, 14:04

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 10:15

Petição (Impugnação)

27/05/2025, 09:41

Protocolo de Petição

27/05/2025, 09:29

Publicação

26/05/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:15

Ato ordinatório

22/05/2025, 16:45

Petição (Embargos de declaração)

22/05/2025, 16:11

Protocolo de Petição

22/05/2025, 15:53

Publicação

16/05/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:03

Ato ordinatório

13/05/2025, 23:30

Não-Provimento

12/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/04/2025, 15:08

Publicação

24/04/2025, 06:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:03

Inclusão em pauta

22/04/2025, 15:27

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 17:46

Petição (Impugnação)

24/02/2025, 09:51

Protocolo de Petição

24/02/2025, 09:40

Publicação

11/02/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 01:06

Ato ordinatório

07/02/2025, 12:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

07/02/2025, 11:41

Protocolo de Petição

07/02/2025, 11:29

Publicação

23/12/2024, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024, 01:29

Ato ordinatório

19/12/2024, 22:20

Não-Provimento

19/12/2024, 22:20

Conclusão (para decisão)

06/12/2024, 17:42

Distribuição (sorteio)

06/12/2024, 17:30

Recebimento

26/11/2024, 08:51