Habeas Corpus 0013118-15.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/08/2025, 07:31

Trânsito em julgado

12/08/2025, 07:31

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 19:01

Protocolo de Petição

01/08/2025, 18:48

Publicação

01/08/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:26

Expedição de documento (Ofício)

30/07/2025, 18:08

Ato ordinatório

30/07/2025, 16:30

Extinção da Punibilidade

30/07/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 18:41

Protocolo de Petição

22/07/2025, 18:20

Conclusão (para decisão)

22/07/2025, 18:15

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 18:11

Protocolo de Petição

22/07/2025, 17:59

Todas as movimentações(64)

Definitivo

12/08/2025, 07:31

Trânsito em julgado

12/08/2025, 07:31

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 19:01

Protocolo de Petição

01/08/2025, 18:48

Publicação

01/08/2025, 00:32

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:26

Expedição de documento (Ofício)

30/07/2025, 18:08

Ato ordinatório

30/07/2025, 16:30

Extinção da Punibilidade

30/07/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 18:41

Protocolo de Petição

22/07/2025, 18:20

Conclusão (para decisão)

22/07/2025, 18:15

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 18:11

Protocolo de Petição

22/07/2025, 17:59

Publicação

18/07/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 01:02

Mero expediente

16/07/2025, 10:58

Conclusão (para decisão)

30/06/2025, 18:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

30/06/2025, 17:56

Protocolo de Petição

30/06/2025, 17:32

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 12:51

Protocolo de Petição

25/06/2025, 12:40

Publicação

25/06/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:51

Expedição de documento (Ofício)

23/06/2025, 18:23

Habeas corpus

23/06/2025, 17:20

Conclusão (para decisão)

24/04/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 14:56

Petição (Agravo (inominado/ legal))

24/04/2025, 14:36

Protocolo de Petição

24/04/2025, 14:31

Protocolo de Petição

24/04/2025, 14:26

Publicação

24/04/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:09

Não conhecimento do habeas corpus

22/04/2025, 15:30

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 11:45

Recebimento

12/03/2025, 11:35

Petição (Parecer de Mérito (MP))

12/03/2025, 11:21

Protocolo de Petição

12/03/2025, 10:44

Documento (Certidão)

05/03/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 17:36

Recebimento

28/02/2025, 17:35

Protocolo de Petição

28/02/2025, 17:17

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 18:36

Protocolo de Petição

24/02/2025, 18:21

Expedição de documento (Ofício)

18/02/2025, 08:08

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 15:16

Protocolo de Petição

03/02/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 15:01

Protocolo de Petição

30/01/2025, 14:50

Publicação

29/01/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 01:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/01/2025, 18:00

Conclusão (para decisão)

27/01/2025, 10:30

Petição (Embargos de declaração)

27/01/2025, 06:11

Publicação

27/01/2025, 00:35

Protocolo de Petição

25/01/2025, 12:52

Expedição de documento (Ofício)

24/01/2025, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 01:06

Ato ordinatório

23/01/2025, 20:30

Liminar

23/01/2025, 20:30

Conclusão (para decisão)

21/01/2025, 12:55

Distribuição (dependência)

21/01/2025, 12:15

Protocolo de Petição

20/01/2025, 21:59