Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2903016/SP (2025/0121333-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: LUZIANE DE SENE SOUZA
EMBARGANTE: MARLON NIVALDO DE SOUZA
ADVOGADO: RODRIGO PEDREIRA ALVES RODRIGUES - SP448113
EMBARGADO: MELLO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA
ADVOGADOS: LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR - SP290383
THIAGO BAESSO RODRIGUES - SP301754
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
29/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/09/2025, 09:45
Petição (Embargos de declaração)
26/09/2025, 09:11
Protocolo de Petição
26/09/2025, 09:08
Publicação
26/09/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2903016/SP (2025/0121333-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: MELLO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA
ADVOGADOS: LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR - SP290383
THIAGO BAESSO RODRIGUES - SP301754
AGRAVADO: LUZIANE DE SENE SOUZA
AGRAVADO: MARLON NIVALDO DE SOUZA
ADVOGADO: RODRIGO PEDREIRA ALVES RODRIGUES - SP448113
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Raul Araújo. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
25/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/09/2025, 21:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
22/09/2025, 23:59
Publicação
29/08/2025, 01:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 03:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2903016/SP (2025/0121333-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: MELLO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA
ADVOGADOS: LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR - SP290383
THIAGO BAESSO RODRIGUES - SP301754
AGRAVADO: LUZIANE DE SENE SOUZA
AGRAVADO: MARLON NIVALDO DE SOUZA
ADVOGADO: RODRIGO PEDREIRA ALVES RODRIGUES - SP448113
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/08/2025, 14:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2903016/SP (2025/0121333-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: MELLO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA
ADVOGADOS: LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR - SP290383
THIAGO BAESSO RODRIGUES - SP301754
AGRAVADO: LUZIANE DE SENE SOUZA
AGRAVADO: MARLON NIVALDO DE SOUZA
ADVOGADO: RODRIGO PEDREIRA ALVES RODRIGUES - SP448113
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/04/2025.
29/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/04/2025, 12:33
Redistribuição
28/04/2025, 12:15
Recebimento
28/04/2025, 06:16
Remessa (outros motivos)
28/04/2025, 06:15
Publicação
28/04/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2903016/SP (2025/0121333-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MELLO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA
ADVOGADOS: LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR - SP290383
THIAGO BAESSO RODRIGUES - SP301754
AGRAVANTE: SAID GAIVOTAS EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: PEDRO SILVEIRA SCOZZAFAVE - SP307431
AGRAVADO: LUZIANE DE SENE SOUZA
AGRAVADO: MARLON NIVALDO DE SOUZA
ADVOGADO: RODRIGO PEDREIRA ALVES RODRIGUES - SP448113
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2025, 20:30
Distribuição
23/04/2025, 20:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2903016/SP (2025/0121333-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MELLO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA
ADVOGADOS: LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR - SP290383
THIAGO BAESSO RODRIGUES - SP301754
AGRAVANTE: SAID GAIVOTAS EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: PEDRO SILVEIRA SCOZZAFAVE - SP307431
AGRAVADO: LUZIANE DE SENE SOUZA
AGRAVADO: MARLON NIVALDO DE SOUZA
ADVOGADO: RODRIGO PEDREIRA ALVES RODRIGUES - SP448113
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/04/2025.
23/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/04/2025, 17:15
Distribuição (competência exclusiva)
22/04/2025, 16:45
Recebimento
04/04/2025, 18:43
VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)