Recurso Especial 0006291-55.2008.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

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FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara Federal Cível da SJDF 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO 3° Grau · TRF1 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 16:39

Trânsito em julgado

18/06/2025, 16:39

Publicação

24/04/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:01

Ato ordinatório

22/04/2025, 16:50

Recurso prejudicado

22/04/2025, 16:50

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 20:15

Recebimento

07/04/2025, 19:55

Petição (Parecer de Mérito (MP))

07/04/2025, 19:41

Protocolo de Petição

07/04/2025, 19:05

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 16:31

Protocolo de Petição

10/02/2025, 16:03

Documento (Certidão)

05/02/2025, 14:32

Publicação

05/02/2025, 00:51

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 16:39

Trânsito em julgado

18/06/2025, 16:39

Publicação

24/04/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

22/04/2025, 16:50

Recurso prejudicado

22/04/2025, 16:50

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 20:15

Recebimento

07/04/2025, 19:55

Petição (Parecer de Mérito (MP))

07/04/2025, 19:41

Protocolo de Petição

07/04/2025, 19:05

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 16:31

Protocolo de Petição

10/02/2025, 16:03

Documento (Certidão)

05/02/2025, 14:32

Publicação

05/02/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 01:40

Ato ordinatório

03/02/2025, 19:30

Mero expediente

03/02/2025, 19:30

Conclusão (para decisão)

08/01/2025, 20:00

Recebimento

08/01/2025, 19:45

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 19:31

Protocolo de Petição

08/01/2025, 19:12

Documento (Certidão)

18/12/2024, 16:45

Publicação

18/11/2024, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 19:22

Mero expediente

13/11/2024, 19:50

Conclusão (para decisão)

12/11/2024, 19:30

Recebimento

12/11/2024, 19:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

12/11/2024, 19:01

Protocolo de Petição

12/11/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 16:21

Protocolo de Petição

11/11/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 14:41

Protocolo de Petição

04/11/2024, 14:23

Publicação

04/11/2024, 05:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 18:47

Ato ordinatório

29/10/2024, 19:30

Mero expediente

29/10/2024, 19:30

Petição (Pedido de reconsideração)

29/10/2024, 17:01

Protocolo de Petição

29/10/2024, 16:22

Conclusão (para decisão)

29/10/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 10:21

Protocolo de Petição

29/10/2024, 10:06

Publicação

22/10/2024, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 18:11

Mero expediente

21/10/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 18:41

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 18:41

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 18:27

Distribuição (sorteio)

16/10/2024, 18:15

Protocolo de Petição

09/10/2024, 16:30

Protocolo de Petição

01/10/2024, 12:07

Recebimento

17/09/2024, 16:54