Recurso Especial 5033849-22.2022.8.13.0145 - STJ | JusConsulta

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Fornecimento de ÁguaRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Maurício Torres Soares 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Maurício Torres Soares 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2025, 13:23

Trânsito em julgado

13/10/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 07:26

Protocolo de Petição

22/09/2025, 07:03

Publicação

19/09/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 04:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:59

Ato ordinatório

17/09/2025, 19:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/09/2025, 23:59

Publicação

22/08/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:21

Inclusão em pauta

20/08/2025, 16:39

Recebimento

18/08/2025, 16:45

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 15:45

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

13/10/2025, 13:23

Trânsito em julgado

13/10/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 07:26

Protocolo de Petição

22/09/2025, 07:03

Publicação

19/09/2025, 00:45

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 04:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:59

Ato ordinatório

17/09/2025, 19:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/09/2025, 23:59

Publicação

22/08/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:21

Inclusão em pauta

20/08/2025, 16:39

Recebimento

18/08/2025, 16:45

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 15:45

Documento (Certidão)

04/06/2025, 14:45

Publicação

27/05/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 01:02

Ato ordinatório

23/05/2025, 17:45

Petição (Embargos de declaração)

23/05/2025, 17:11

Protocolo de Petição

23/05/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 19:51

Protocolo de Petição

16/05/2025, 16:36

Publicação

16/05/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:09

Ato ordinatório

13/05/2025, 20:10

Não-Provimento

12/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/2025, 21:04

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2025, 11:00

Publicação

24/04/2025, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:19

Inclusão em pauta

22/04/2025, 16:43

Recebimento

14/04/2025, 15:35

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 14:30

Documento (Certidão)

28/03/2025, 15:00

Publicação

05/03/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 01:01

Ato ordinatório

27/02/2025, 15:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

27/02/2025, 14:56

Protocolo de Petição

27/02/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 17:21

Protocolo de Petição

14/02/2025, 17:07

Publicação

13/02/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:22

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

11/02/2025, 16:40

Conclusão (para decisão)

04/11/2024, 18:30

Recebimento

04/11/2024, 18:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

04/11/2024, 18:01

Protocolo de Petição

04/11/2024, 17:43

Publicação

23/10/2024, 05:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 18:14

Mero expediente

22/10/2024, 09:50

Conclusão (para decisão)

21/10/2024, 14:45

Mudança de Classe Processual

21/10/2024, 14:20

Publicação

21/10/2024, 05:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 19:17

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

18/10/2024, 17:13

Conclusão (para decisão)

11/10/2024, 19:17

Redistribuição

11/10/2024, 19:00

Publicação

03/10/2024, 05:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 18:15

Recebimento

02/10/2024, 09:05

Remessa (outros motivos)

02/10/2024, 09:04

Ato ordinatório

01/10/2024, 22:00

Distribuição

01/10/2024, 22:00

Conclusão (para decisão)

19/09/2024, 15:20

Distribuição (competência exclusiva)

19/09/2024, 14:15

Recebimento

13/09/2024, 13:27