Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010080-47.2003.8.24.0075/SC
EXECUTADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.
ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB RJ177677)
ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB SP124071)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010080-47.2003.8.24.0075/SC
EXECUTADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.
ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB RJ177677)
ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB SP124071)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
25/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/08/2025, 16:38
Trânsito em julgado
20/08/2025, 16:38
Publicação
16/05/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1874845/SC (2020/0115606-6)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA - SP110862
LEONARDO AUGUSTO ANDRADE - SP220925
FABRICIO PARZANESE DOS REIS - SP203899
MARCIO LUIZ GARCIA E OUTRO(S) - SP163841
FABRICIO PARZANESE DOS REIS - SC049713
FABRICIO PARZANESE DOS REIS - DF055550
EMBARGADO: MUNICIPIO DE TUBARAO
ADVOGADO: LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO - SC020364
INTERESSADO: CLÁUDIO GOLGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
ADVOGADO: CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO - RS025345
INTERESSADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A
ADVOGADOS: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA - SP110862
LEONARDO AUGUSTO ANDRADE - SP220925
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2025 a 12/05/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1874845/SC (2020/0115606-6)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA - SP110862
LEONARDO AUGUSTO ANDRADE - SP220925
FABRICIO PARZANESE DOS REIS - SP203899
MARCIO LUIZ GARCIA E OUTRO(S) - SP163841
FABRICIO PARZANESE DOS REIS - SC049713
FABRICIO PARZANESE DOS REIS - DF055550
EMBARGADO: MUNICIPIO DE TUBARAO
ADVOGADO: LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO - SC020364
INTERESSADO: CLÁUDIO GOLGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
ADVOGADO: CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO - RS025345
INTERESSADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A
ADVOGADOS: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA - SP110862
LEONARDO AUGUSTO ANDRADE - SP220925
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2025 a 12/05/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
15/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 22:30
Acolhimento de Embargos de Declaração
12/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 13:16
Protocolo de Petição
29/04/2025, 11:14
Mandado (entregue ao destinatário)
24/04/2025, 21:03
Expedição de documento (Mandado)
24/04/2025, 11:00
Publicação
24/04/2025, 06:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1874845/SC (2020/0115606-6)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA - SP110862
LEONARDO AUGUSTO ANDRADE - SP220925
FABRICIO PARZANESE DOS REIS - SC049713
EMBARGADO: MUNICIPIO DE TUBARAO
ADVOGADO: LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO - SC020364
INTERESSADO: CLÁUDIO GOLGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
ADVOGADO: CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO - RS025345
INTERESSADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A
ADVOGADOS: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA - SP110862
LEONARDO AUGUSTO ANDRADE - SP220925
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/04/2025, 16:43
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 15:30
Documento (Certidão)
26/03/2025, 12:15
Publicação
11/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1874845/SC (2020/0115606-6)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA - SP110862
LEONARDO AUGUSTO ANDRADE - SP220925
FABRICIO PARZANESE DOS REIS - SC049713
EMBARGADO: MUNICIPIO DE TUBARAO
ADVOGADO: LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO - SC020364
INTERESSADO: CLÁUDIO GOLGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
ADVOGADO: CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO - RS025345
INTERESSADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A
ADVOGADOS: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA - SP110862
LEONARDO AUGUSTO ANDRADE - SP220925
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/03/2025, 15:30
Petição (Embargos de declaração)
07/03/2025, 15:11
Protocolo de Petição
07/03/2025, 14:57
Publicação
27/02/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 1874845/SC (2020/0115606-6)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA - SP110862
LEONARDO AUGUSTO ANDRADE - SP220925
FABRICIO PARZANESE DOS REIS - SC049713
AGRAVADO: MUNICIPIO DE TUBARAO
ADVOGADO: LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO - SC020364
INTERESSADO: CLÁUDIO GOLGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
ADVOGADO: CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO - RS025345
INTERESSADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A
ADVOGADOS: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA - SP110862
LEONARDO AUGUSTO ANDRADE - SP220925
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
26/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/02/2025, 17:30
Não-Provimento
24/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 16:18
Expedição de documento (Mandado)
10/02/2025, 11:36
Publicação
10/02/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 1874845/SC (2020/0115606-6)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA - SP110862
LEONARDO AUGUSTO ANDRADE - SP220925
FABRICIO PARZANESE DOS REIS - SC049713
AGRAVADO: MUNICIPIO DE TUBARAO
ADVOGADO: LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO - SC020364
INTERESSADO: CLÁUDIO GOLGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
ADVOGADO: CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO - RS025345
INTERESSADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A
ADVOGADOS: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA - SP110862
LEONARDO AUGUSTO ANDRADE - SP220925
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/02/2025, 15:20
Conclusão (para decisão)
04/12/2024, 15:31
Documento (Certidão)
04/12/2024, 12:15
Publicação
16/10/2024, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024, 18:23
Ato ordinatório
14/10/2024, 18:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/10/2024, 18:21
Protocolo de Petição
14/10/2024, 18:01
Publicação
24/09/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024, 20:51
Ato ordinatório
20/09/2024, 19:20
Acolhimento de Embargos de Declaração
20/09/2024, 19:20
Conclusão (para decisão)
22/04/2024, 14:46
Documento (Certidão)
19/04/2024, 14:00
Publicação
04/04/2024, 07:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024, 19:34
Ato ordinatório
03/04/2024, 18:02
Petição (Embargos de declaração)
03/04/2024, 17:36
Protocolo de Petição
03/04/2024, 17:19
Publicação
20/03/2024, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024, 18:41
Ato ordinatório
19/03/2024, 09:20
Não-Provimento
19/03/2024, 09:20
Conclusão (para decisão)
10/08/2023, 08:20
Redistribuição (prevenção; sucessão)
10/08/2023, 08:00
Recebimento
08/08/2023, 13:16
Remessa (outros motivos)
08/08/2023, 11:59
Documento (Certidão)
08/08/2023, 11:59
Recebimento
04/08/2023, 07:03
Remessa (outros motivos)
04/08/2023, 07:03
Recebimento
04/08/2023, 07:01
Documento (Certidão)
04/08/2023, 06:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO ANDRADE (OAB SP220925) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010080-47.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA
20/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: LEONARDO AUGUSTO ANDRADE (OAB SP220925) ADVOGADO: RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862) ADVOGADO: FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR: LAYLA DA SILVA PERITO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de janeiro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010080-47.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA