Agravo em Recurso Especial 1044120-83.2022.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Mandado de Segurança Cível · 16 Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · ÓrgãoJulgador#16407 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Rubens Rihl Pires Corrêa 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2026, 12:44

Trânsito em julgado

29/05/2026, 12:44

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 20:51

Protocolo de Petição

31/03/2026, 20:33

Publicação

31/03/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 01:00

conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial

27/03/2026, 14:40

Conclusão (para julgamento)

03/03/2026, 18:20

Retirada

03/03/2026, 14:30

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

10/02/2026, 14:45

Documento (Certidão)

06/02/2026, 18:06

Documento (Certidão)

23/01/2026, 14:32

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 17:41

Protocolo de Petição

21/01/2026, 17:26

Publicação

10/12/2025, 00:40

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

29/05/2026, 12:44

Trânsito em julgado

29/05/2026, 12:44

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 20:51

Protocolo de Petição

31/03/2026, 20:33

Publicação

31/03/2026, 00:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 01:00

conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial

27/03/2026, 14:40

Conclusão (para julgamento)

03/03/2026, 18:20

Retirada

03/03/2026, 14:30

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

10/02/2026, 14:45

Documento (Certidão)

06/02/2026, 18:06

Documento (Certidão)

23/01/2026, 14:32

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 17:41

Protocolo de Petição

21/01/2026, 17:26

Publicação

10/12/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 01:07

Inclusão em pauta

05/12/2025, 16:50

Conclusão (para julgamento)

17/09/2025, 19:15

Recebimento

17/09/2025, 14:05

Retirada

16/09/2025, 15:42

Documento (Certidão)

08/09/2025, 17:11

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 14:51

Protocolo de Petição

08/09/2025, 14:32

Publicação

29/08/2025, 01:27

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

28/08/2025, 16:51

Protocolo de Petição

28/08/2025, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 04:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:45

Inclusão em pauta

27/08/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 17:21

Protocolo de Petição

14/08/2025, 16:47

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 10:15

Retirada

13/05/2025, 00:25

Recebimento

29/04/2025, 18:35

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 11:18

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/2025, 21:05

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2025, 11:01

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2025, 11:00

Publicação

24/04/2025, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:05

Inclusão em pauta

22/04/2025, 16:43

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 15:30

Documento (Certidão)

11/04/2025, 13:30

Petição (Impugnação)

19/02/2025, 10:41

Protocolo de Petição

19/02/2025, 10:14

Publicação

13/02/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 02:00

Ato ordinatório

11/02/2025, 15:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/02/2025, 14:41

Protocolo de Petição

11/02/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 20:41

Protocolo de Petição

09/12/2024, 20:21

Publicação

09/12/2024, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 00:43

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

05/12/2024, 18:50

Conclusão (para decisão)

01/10/2024, 18:45

Recebimento

01/10/2024, 18:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

01/10/2024, 18:11

Protocolo de Petição

01/10/2024, 17:59

Documento (Certidão)

17/05/2024, 17:56

Redistribuição (sorteio)

17/05/2024, 17:45

Recebimento

17/05/2024, 17:05

Remessa (outros motivos)

17/05/2024, 17:02

Conclusão (para decisão)

12/04/2024, 16:26

Distribuição (competência exclusiva)

12/04/2024, 16:15

Recebimento

08/03/2024, 12:43