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Excesso de prazo para instrução / julgamentoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otãvio de Almeida Toledo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2025, 15:23

Trânsito em julgado

30/04/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 09:11

Protocolo de Petição

30/04/2025, 08:53

Publicação

24/04/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:08

Ato ordinatório

22/04/2025, 17:00

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

22/04/2025, 17:00

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 18:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

07/04/2025, 17:36

Recebimento

07/04/2025, 17:35

Protocolo de Petição

07/04/2025, 16:52

Remessa (outros motivos)

17/02/2025, 14:38

Distribuição (prevenção)

17/02/2025, 12:00

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

30/04/2025, 15:23

Trânsito em julgado

30/04/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 09:11

Protocolo de Petição

30/04/2025, 08:53

Publicação

24/04/2025, 01:07

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:08

Ato ordinatório

22/04/2025, 17:00

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

22/04/2025, 17:00

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 18:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

07/04/2025, 17:36

Recebimento

07/04/2025, 17:35

Protocolo de Petição

07/04/2025, 16:52

Remessa (outros motivos)

17/02/2025, 14:38

Distribuição (prevenção)

17/02/2025, 12:00

Recebimento

14/02/2025, 17:19