Embargos de Divergência em Recurso Especial 5014729-22.2021.4.03.6100 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Divergência em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidãncia

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 5ª Vara Cível Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 3° Grau · TRF3 · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 20:53

Trânsito em julgado

27/08/2025, 20:53

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 17:36

Protocolo de Petição

28/07/2025, 17:15

Publicação

25/07/2025, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 01:05

Não Conhecimento de recurso

23/07/2025, 00:41

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 08:52

Distribuição (competência exclusiva)

27/06/2025, 08:45

Mudança de Classe Processual

18/06/2025, 14:40

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 14:12

Petição (Embargos de divergência)

06/06/2025, 15:51

Protocolo de Petição

06/06/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 14:46

Protocolo de Petição

19/05/2025, 14:21

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

27/08/2025, 20:53

Trânsito em julgado

27/08/2025, 20:53

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 17:36

Protocolo de Petição

28/07/2025, 17:15

Publicação

25/07/2025, 14:48

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 01:05

Não Conhecimento de recurso

23/07/2025, 00:41

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 08:52

Distribuição (competência exclusiva)

27/06/2025, 08:45

Mudança de Classe Processual

18/06/2025, 14:40

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 14:12

Petição (Embargos de divergência)

06/06/2025, 15:51

Protocolo de Petição

06/06/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 14:46

Protocolo de Petição

19/05/2025, 14:21

Publicação

16/05/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:02

Ato ordinatório

13/05/2025, 20:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/2025, 21:03

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2025, 11:00

Publicação

24/04/2025, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:12

Inclusão em pauta

22/04/2025, 16:43

Recebimento

14/04/2025, 15:35

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 16:00

Documento (Certidão)

09/04/2025, 14:30

Publicação

12/03/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 01:01

Ato ordinatório

10/03/2025, 18:15

Petição (Embargos de declaração)

10/03/2025, 18:01

Protocolo de Petição

10/03/2025, 17:48

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 15:41

Protocolo de Petição

28/02/2025, 15:00

Publicação

27/02/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 01:14

Ato ordinatório

25/02/2025, 16:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/02/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2025, 16:23

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2025, 11:38

Publicação

10/02/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 01:22

Inclusão em pauta

06/02/2025, 15:19

Recebimento

05/02/2025, 15:46

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 16:45

Documento (Certidão)

04/02/2025, 15:15

Publicação

25/11/2024, 05:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 18:20

Ato ordinatório

21/11/2024, 16:45

Petição (Embargos de declaração)

21/11/2024, 16:16

Protocolo de Petição

21/11/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 19:21

Protocolo de Petição

14/11/2024, 19:07

Publicação

13/11/2024, 05:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 18:27

Ato ordinatório

12/11/2024, 16:30

Não-Provimento

11/11/2024, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/10/2024, 17:03

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2024, 13:44

Publicação

23/10/2024, 05:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 18:17

Inclusão em pauta

22/10/2024, 14:35

Recebimento

18/10/2024, 12:06

Conclusão (para decisão)

17/09/2024, 15:45

Petição (Impugnação)

17/09/2024, 08:51

Protocolo de Petição

17/09/2024, 08:35

Publicação

10/09/2024, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 18:10

Ato ordinatório

09/09/2024, 16:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

09/09/2024, 15:51

Protocolo de Petição

09/09/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 14:31

Protocolo de Petição

21/08/2024, 14:10

Publicação

20/08/2024, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 18:49

Ato ordinatório

19/08/2024, 14:50

Provimento

19/08/2024, 14:50

Conclusão (para decisão)

16/07/2024, 18:02

Distribuição (sorteio)

16/07/2024, 08:00

Recebimento

12/07/2024, 17:32