Recurso Especial 5001305-59.2022.4.04.7001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Londrina 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 11:10

Trânsito em julgado

04/07/2025, 11:10

Publicação

16/05/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:08

Ato ordinatório

13/05/2025, 20:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/2025, 21:03

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2025, 11:00

Publicação

24/04/2025, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:11

Inclusão em pauta

22/04/2025, 16:43

Recebimento

14/04/2025, 15:35

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 17:30

Documento (Certidão)

09/04/2025, 14:30

Publicação

12/03/2025, 00:47

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

04/07/2025, 11:10

Trânsito em julgado

04/07/2025, 11:10

Publicação

16/05/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:08

Ato ordinatório

13/05/2025, 20:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/2025, 21:03

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2025, 11:00

Publicação

24/04/2025, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:11

Inclusão em pauta

22/04/2025, 16:43

Recebimento

14/04/2025, 15:35

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 17:30

Documento (Certidão)

09/04/2025, 14:30

Publicação

12/03/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 01:03

Ato ordinatório

10/03/2025, 14:19

Documento (Certidão)

07/03/2025, 17:48

Ato ordinatório

05/03/2025, 15:00

Petição (Embargos de declaração)

05/03/2025, 14:41

Protocolo de Petição

05/03/2025, 14:26

Publicação

27/02/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 01:02

Ato ordinatório

25/02/2025, 16:50

Não-Provimento

24/02/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2025, 16:24

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2025, 11:38

Publicação

10/02/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 01:29

Inclusão em pauta

06/02/2025, 15:19

Recebimento

05/02/2025, 15:46

Conclusão (para decisão)

18/12/2024, 13:30

Documento (Certidão)

17/12/2024, 15:45

Publicação

16/10/2024, 05:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 18:23

Ato ordinatório

14/10/2024, 18:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

14/10/2024, 17:41

Protocolo de Petição

14/10/2024, 17:24

Publicação

30/09/2024, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 18:11

Ato ordinatório

27/09/2024, 16:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/09/2024, 16:40

Conclusão (para decisão)

27/09/2024, 13:00

Petição (Impugnação)

13/09/2024, 16:01

Protocolo de Petição

13/09/2024, 15:41

Publicação

10/09/2024, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 18:10

Ato ordinatório

09/09/2024, 12:15

Petição (Embargos de declaração)

09/09/2024, 11:51

Protocolo de Petição

09/09/2024, 11:35

Publicação

05/09/2024, 05:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 18:30

Não-Provimento

04/09/2024, 12:30

Conclusão (para decisão)

03/09/2024, 11:01

Mudança de Classe Processual

03/09/2024, 10:41

Publicação

03/09/2024, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 18:32

Ato ordinatório

02/09/2024, 14:20

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

02/09/2024, 14:20

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 14:42

Redistribuição

30/08/2024, 14:30

Recebimento

30/08/2024, 13:45

Remessa (outros motivos)

30/08/2024, 13:41

Conclusão (para decisão)

31/07/2024, 11:59

Distribuição (competência exclusiva)

31/07/2024, 11:15

Recebimento

24/07/2024, 15:40