Recurso Especial 5008338-51.2021.4.03.6100 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 17ª Vara Cível Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA 3° Grau · TRF3 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2025, 11:18

Trânsito em julgado

20/08/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 14:46

Protocolo de Petição

19/05/2025, 14:21

Publicação

16/05/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:14

Ato ordinatório

13/05/2025, 19:50

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

12/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/2025, 21:03

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2025, 11:00

Publicação

24/04/2025, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:03

Inclusão em pauta

22/04/2025, 16:43

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 13:15

Petição (Impugnação)

31/03/2025, 17:46

Todas as movimentações(40)

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2025, 11:18

Trânsito em julgado

20/08/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 14:46

Protocolo de Petição

19/05/2025, 14:21

Publicação

16/05/2025, 00:38

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:14

Ato ordinatório

13/05/2025, 19:50

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

12/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/2025, 21:03

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2025, 11:00

Publicação

24/04/2025, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:03

Inclusão em pauta

22/04/2025, 16:43

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 13:15

Petição (Impugnação)

31/03/2025, 17:46

Protocolo de Petição

31/03/2025, 17:24

Publicação

10/03/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:07

Ato ordinatório

06/03/2025, 11:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

06/03/2025, 10:41

Protocolo de Petição

06/03/2025, 10:27

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 14:16

Protocolo de Petição

07/02/2025, 13:51

Publicação

05/02/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 01:48

Não-Provimento

03/02/2025, 22:10

Conclusão (para decisão)

18/12/2024, 13:30

Publicação

13/12/2024, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 01:52

Ato ordinatório

11/12/2024, 19:40

Mero expediente

11/12/2024, 19:40

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 17:00

Recebimento

09/12/2024, 16:30

Petição (Parecer de Mérito (MP))

09/12/2024, 16:21

Protocolo de Petição

09/12/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 11:11

Protocolo de Petição

18/09/2024, 10:46

Documento (Certidão)

26/07/2024, 11:05

Distribuição (sorteio)

26/07/2024, 10:30

Recebimento

08/07/2024, 10:47