Recurso Especial 5012032-31.2023.4.04.7005 - STJ | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Cofins
Recurso Especial
STJ
SUP
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
10/12/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Regina Helena Costa
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Foz do Iguaçu
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência
3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
16/09/2025, 14:23
Trânsito em julgado
16/09/2025, 14:23
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 18:40
Protocolo de Petição
27/08/2025, 18:25
Publicação
25/08/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 01:49
Recurso prejudicado
21/08/2025, 14:00
Conclusão (para decisão)
21/08/2025, 06:45
Documento (Certidão)
20/08/2025, 14:45
Publicação
16/05/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:15
Ato ordinatório
14/05/2025, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/05/2025, 22:21
Protocolo de Petição
13/05/2025, 22:04
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 19:31
Ver todas as movimentações (39)
Todas as movimentações
(39)
Baixa Definitiva
16/09/2025, 14:23
Trânsito em julgado
16/09/2025, 14:23
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 18:40
Protocolo de Petição
27/08/2025, 18:25
Publicação
25/08/2025, 00:36
Documentos
Nenhum documento disponível
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 01:49
Recurso prejudicado
21/08/2025, 14:00
Conclusão (para decisão)
21/08/2025, 06:45
Documento (Certidão)
20/08/2025, 14:45
Publicação
16/05/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:15
Ato ordinatório
14/05/2025, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/05/2025, 22:21
Protocolo de Petição
13/05/2025, 22:04
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 19:31
Protocolo de Petição
25/04/2025, 19:16
Publicação
24/04/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 02:06
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
22/04/2025, 16:50
Conclusão (para decisão)
22/04/2025, 10:30
Documento (Certidão)
15/04/2025, 16:30
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 06:11
Ato ordinatório
25/02/2025, 20:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/02/2025, 20:26
Protocolo de Petição
25/02/2025, 20:09
Protocolo de Petição
25/02/2025, 19:52
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 22:41
Protocolo de Petição
05/02/2025, 22:28
Publicação
05/02/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025, 01:04
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
03/02/2025, 13:40
Conclusão (para decisão)
10/01/2025, 18:45
Recebimento
10/01/2025, 18:35
Petição (Parecer de Mérito (MP))
10/01/2025, 18:21
Protocolo de Petição
10/01/2025, 18:07
Documento (Certidão)
10/12/2024, 11:44
Distribuição (sorteio)
10/12/2024, 08:15
Recebimento
27/11/2024, 12:28