Recurso Especial 2106131-28.2024.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Agravo de Instrumento · Ricardo Santos Feitosa 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Ricardo Santos Feitosa 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Ricardo Santos Feitosa 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

14/05/2026, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório

12/05/2026, 14:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

12/05/2026, 13:31

Protocolo de Petição

12/05/2026, 13:13

Publicação

16/04/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 01:23

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

14/04/2026, 18:40

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 11:08

Redistribuição (sorteio)

12/06/2025, 11:00

Recebimento

12/06/2025, 10:15

Remessa (outros motivos)

12/06/2025, 10:15

Publicação

12/06/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:08

Ato ordinatório

09/06/2025, 20:20

Todas as movimentações(47)

Publicação

14/05/2026, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório

12/05/2026, 14:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

12/05/2026, 13:31

Protocolo de Petição

12/05/2026, 13:13

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

16/04/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 01:23

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

14/04/2026, 18:40

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 11:08

Redistribuição (sorteio)

12/06/2025, 11:00

Recebimento

12/06/2025, 10:15

Remessa (outros motivos)

12/06/2025, 10:15

Publicação

12/06/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:08

Ato ordinatório

09/06/2025, 20:20

Decisão anterior

09/06/2025, 20:20

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 13:27

Publicação

07/05/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:10

Ato ordinatório

30/04/2025, 20:00

Desistência

30/04/2025, 20:00

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 16:45

Documento (Certidão)

28/04/2025, 16:30

Publicação

05/03/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 01:24

Ato ordinatório

27/02/2025, 15:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

26/02/2025, 17:01

Protocolo de Petição

26/02/2025, 16:44

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 13:31

Protocolo de Petição

26/02/2025, 13:10

Publicação

14/02/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 01:02

Ato ordinatório

12/02/2025, 15:00

Petição (Embargos de declaração)

12/02/2025, 14:31

Protocolo de Petição

12/02/2025, 14:11

Publicação

05/02/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 01:59

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

03/02/2025, 22:10

Conclusão (para decisão)

28/01/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 17:21

Protocolo de Petição

27/01/2025, 17:06

Publicação

20/12/2024, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 01:00

Ato ordinatório

18/12/2024, 09:00

Distribuição (competência exclusiva)

18/12/2024, 08:01

Recebimento

27/11/2024, 15:16