Agravo em Recurso Especial 0222338-83.2017.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Mandado de Segurança Cível · Capital 11 Vara Faz Publica 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quarta Camara de Direito Publico (antiga 7ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2025, 17:13

Trânsito em julgado

09/06/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 13:06

Protocolo de Petição

16/05/2025, 12:43

Publicação

16/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:46

Ato ordinatório

13/05/2025, 19:50

Não-Provimento

12/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/2025, 23:09

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/2025, 21:08

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2025, 11:01

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2025, 11:00

Publicação

24/04/2025, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:04

Inclusão em pauta

22/04/2025, 16:43

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

09/06/2025, 17:13

Trânsito em julgado

09/06/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 13:06

Protocolo de Petição

16/05/2025, 12:43

Publicação

16/05/2025, 00:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:46

Ato ordinatório

13/05/2025, 19:50

Não-Provimento

12/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/2025, 23:09

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/2025, 21:08

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2025, 11:01

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2025, 11:00

Publicação

24/04/2025, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:04

Inclusão em pauta

22/04/2025, 16:43

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 15:16

Petição (Impugnação)

27/03/2025, 14:51

Protocolo de Petição

27/03/2025, 14:40

Publicação

27/02/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 01:05

Ato ordinatório

25/02/2025, 14:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

25/02/2025, 14:26

Protocolo de Petição

25/02/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 06:51

Protocolo de Petição

06/02/2025, 06:36

Publicação

05/02/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 02:02

Ato ordinatório

03/02/2025, 20:50

Não-Provimento

03/02/2025, 20:50

Conclusão (para decisão)

28/01/2025, 07:45

Recebimento

28/01/2025, 07:35

Petição (Parecer de Mérito (MP))

28/01/2025, 07:21

Protocolo de Petição

27/01/2025, 22:20

Documento (Certidão)

17/12/2024, 14:35

Redistribuição

17/12/2024, 14:00

Recebimento

17/12/2024, 11:18

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 10:59

Publicação

17/12/2024, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 02:06

Distribuição

13/12/2024, 16:10

Conclusão (para decisão)

12/11/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 09:31

Protocolo de Petição

12/11/2024, 09:13

Publicação

08/11/2024, 05:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 19:16

Ato ordinatório

07/11/2024, 12:30

Distribuição (competência exclusiva)

07/11/2024, 11:45

Recebimento

29/10/2024, 13:55