Recurso Especial 5008638-56.2023.4.02.5102 - STJ | JusConsulta

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Interesse ParticularRecurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 19:06

Protocolo de Petição

10/04/2026, 18:35

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 16:00

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 14:05

Remessa (em grau de recurso)

20/08/2025, 16:41

Trânsito em julgado

20/08/2025, 14:13

Publicação

16/05/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:41

Ato ordinatório

13/05/2025, 19:50

Não-Provimento

12/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/2025, 21:04

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2025, 11:01

Publicação

24/04/2025, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:06

Todas as movimentações(37)

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 19:06

Protocolo de Petição

10/04/2026, 18:35

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 16:00

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 14:05

Remessa (em grau de recurso)

20/08/2025, 16:41

Documentos

Nenhum documento disponível

Trânsito em julgado

20/08/2025, 14:13

Publicação

16/05/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:41

Ato ordinatório

13/05/2025, 19:50

Não-Provimento

12/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/2025, 21:04

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2025, 11:01

Publicação

24/04/2025, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:06

Inclusão em pauta

22/04/2025, 16:43

Petição (Memoriais)

08/04/2025, 20:11

Protocolo de Petição

08/04/2025, 19:53

Conclusão (para decisão)

03/04/2025, 16:45

Petição (Impugnação)

03/04/2025, 16:41

Protocolo de Petição

03/04/2025, 16:26

Publicação

17/03/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:42

Ato ordinatório

13/03/2025, 14:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

13/03/2025, 14:01

Protocolo de Petição

13/03/2025, 13:44

Publicação

13/02/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:44

Ato ordinatório

11/02/2025, 20:20

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

11/02/2025, 20:20

Conclusão (para decisão)

29/01/2025, 20:15

Recebimento

29/01/2025, 20:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

29/01/2025, 19:51

Protocolo de Petição

29/01/2025, 19:30

Documento (Certidão)

17/12/2024, 15:18

Distribuição (sorteio)

17/12/2024, 14:45

Recebimento

16/12/2024, 18:08