Agravo em Recurso Especial 5005754-91.2022.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CofinsAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 15:53

Trânsito em julgado

22/09/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 19:31

Protocolo de Petição

01/09/2025, 19:17

Publicação

29/08/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 04:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:33

Ato ordinatório

27/08/2025, 17:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/08/2025, 23:59

Recebimento

13/08/2025, 15:45

Publicação

01/08/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 01:50

Inclusão em pauta

30/07/2025, 15:34

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 15:32

Documento (Certidão)

27/06/2025, 14:00

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

22/09/2025, 15:53

Trânsito em julgado

22/09/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 19:31

Protocolo de Petição

01/09/2025, 19:17

Publicação

29/08/2025, 00:53

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 04:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:33

Ato ordinatório

27/08/2025, 17:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/08/2025, 23:59

Recebimento

13/08/2025, 15:45

Publicação

01/08/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 01:50

Inclusão em pauta

30/07/2025, 15:34

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 15:32

Documento (Certidão)

27/06/2025, 14:00

Publicação

27/05/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 01:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 18:15

Petição (Embargos de declaração)

23/05/2025, 17:51

Protocolo de Petição

23/05/2025, 17:39

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 13:31

Protocolo de Petição

16/05/2025, 13:19

Publicação

16/05/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 15:30

Não-Provimento

12/05/2025, 23:59

Conclusão (para julgamento)

07/05/2025, 18:00

Petição (Memoriais)

05/05/2025, 18:31

Protocolo de Petição

05/05/2025, 18:11

Recebimento

29/04/2025, 18:35

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/2025, 21:06

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2025, 11:00

Publicação

24/04/2025, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:15

Inclusão em pauta

22/04/2025, 16:43

Conclusão (para decisão)

03/04/2025, 15:30

Documento (Certidão)

03/04/2025, 14:30

Publicação

04/02/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 01:00

Ato ordinatório

31/01/2025, 17:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

31/01/2025, 17:01

Protocolo de Petição

31/01/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 18:31

Protocolo de Petição

16/12/2024, 18:12

Publicação

16/12/2024, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 02:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/12/2024, 16:30

Conclusão (para decisão)

05/12/2024, 16:45

Documento (Certidão)

05/12/2024, 15:45

Publicação

08/11/2024, 05:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 19:16

Ato ordinatório

07/11/2024, 17:30

Petição (Embargos de declaração)

07/11/2024, 17:01

Protocolo de Petição

07/11/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 16:21

Protocolo de Petição

05/11/2024, 16:03

Publicação

04/11/2024, 05:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 18:47

Ato ordinatório

29/10/2024, 22:00

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

29/10/2024, 22:00

Conclusão (para decisão)

11/10/2024, 18:46

Recebimento

11/10/2024, 18:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

11/10/2024, 18:11

Protocolo de Petição

11/10/2024, 17:58

Documento (Certidão)

27/09/2024, 17:45

Redistribuição

27/09/2024, 15:45

Recebimento

27/09/2024, 14:27

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 15:21

Protocolo de Petição

20/08/2024, 14:54

Conclusão (para decisão)

07/08/2024, 11:28

Distribuição (competência exclusiva)

07/08/2024, 10:45

Recebimento

30/07/2024, 10:18