Agravo em Recurso Especial 0031302-52.2014.8.18.0140 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Vice Presidência do Tribunal de Justiça 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2026, 19:03

Trânsito em julgado

26/06/2026, 19:03

Publicação

28/04/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 01:36

Ato ordinatório

24/04/2026, 13:50

Não-Provimento

22/04/2026, 23:59

Publicação

27/03/2026, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 01:19

Inclusão em pauta

25/03/2026, 17:29

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 15:33

Petição (Impugnação)

04/08/2025, 20:10

Protocolo de Petição

04/08/2025, 19:57

Publicação

17/06/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 01:28

Ato ordinatório

13/06/2025, 19:15

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

26/06/2026, 19:03

Trânsito em julgado

26/06/2026, 19:03

Publicação

28/04/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 01:36

Ato ordinatório

24/04/2026, 13:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

22/04/2026, 23:59

Publicação

27/03/2026, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 01:19

Inclusão em pauta

25/03/2026, 17:29

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 15:33

Petição (Impugnação)

04/08/2025, 20:10

Protocolo de Petição

04/08/2025, 19:57

Publicação

17/06/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 01:28

Ato ordinatório

13/06/2025, 19:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

13/06/2025, 19:01

Protocolo de Petição

13/06/2025, 18:48

Publicação

24/04/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:05

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

22/04/2025, 18:10

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 11:30

Redistribuição (sorteio)

12/03/2025, 11:15

Recebimento

11/03/2025, 11:37

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 11:25

Publicação

11/03/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:06

Ato ordinatório

06/03/2025, 21:30

Distribuição

06/03/2025, 21:30

Conclusão (para decisão)

13/01/2025, 18:18

Distribuição (competência exclusiva)

13/01/2025, 18:00

Recebimento

08/01/2025, 10:25