Recurso Especial 2024544-18.2023.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Agravo de Instrumento · Teresa Cristina Motta Ramos Marques 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Teresa Cristina Motta Ramos Marques 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2025, 13:23

Trânsito em julgado

18/11/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 11:31

Protocolo de Petição

24/09/2025, 11:13

Publicação

22/09/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 01:21

Ato ordinatório

18/09/2025, 18:20

Recurso prejudicado

18/09/2025, 18:20

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 13:30

Expedição de documento (Ofício)

04/09/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 10:45

Protocolo de Petição

02/09/2025, 10:29

Publicação

20/08/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 01:02

Ato ordinatório

18/08/2025, 15:50

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

18/11/2025, 13:23

Trânsito em julgado

18/11/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 11:31

Protocolo de Petição

24/09/2025, 11:13

Publicação

22/09/2025, 00:39

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 01:21

Ato ordinatório

18/09/2025, 18:20

Recurso prejudicado

18/09/2025, 18:20

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 13:30

Expedição de documento (Ofício)

04/09/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 10:45

Protocolo de Petição

02/09/2025, 10:29

Publicação

20/08/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 01:02

Ato ordinatório

18/08/2025, 15:50

Recebimento

15/08/2025, 17:05

Desafetação ao rito dos recursos repetitivos

13/08/2025, 14:47

Publicação

01/07/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 01:44

Inclusão em pauta

27/06/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 17:31

Protocolo de Petição

12/06/2025, 17:04

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 19:51

Protocolo de Petição

16/05/2025, 17:32

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 08:41

Protocolo de Petição

13/05/2025, 08:21

Publicação

24/04/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:40

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

22/04/2025, 18:10

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 15:31

Documento (Certidão)

08/04/2025, 13:00

Documento (Certidão)

19/03/2025, 13:00

Publicação

11/03/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:13

Ato ordinatório

07/03/2025, 12:30

Petição (Embargos de declaração)

06/03/2025, 21:01

Protocolo de Petição

06/03/2025, 20:42

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 11:21

Protocolo de Petição

26/02/2025, 11:01

Conclusão (para julgamento)

25/02/2025, 11:08

Publicação

25/02/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 01:45

Indeferimento

21/02/2025, 18:10

Retirada

06/02/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 18:26

Protocolo de Petição

04/02/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 15:31

Protocolo de Petição

04/02/2025, 15:02

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

04/02/2025, 13:31

Protocolo de Petição

04/02/2025, 13:15

Mandado (entregue ao destinatário)

19/12/2024, 00:03

Mandado (entregue ao destinatário)

18/12/2024, 08:59

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2024, 11:09

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2024, 11:09

Publicação

17/12/2024, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 02:40

Inclusão em pauta

13/12/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 10:51

Protocolo de Petição

09/10/2024, 10:32

Conclusão (para julgamento)

08/10/2024, 14:35

Remessa (outros motivos)

08/10/2024, 13:27

Documento (Certidão)

08/10/2024, 13:26

Remessa (outros motivos)

08/10/2024, 10:55

Publicação

08/10/2024, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 18:07

Ato ordinatório

04/10/2024, 20:10

deferimento

04/10/2024, 20:10

Conclusão (para decisão)

20/08/2024, 19:30

Recebimento

20/08/2024, 19:21

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 17:51

Protocolo de Petição

07/08/2024, 17:20

Recebimento

12/07/2024, 18:24

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 12:21

Protocolo de Petição

11/07/2024, 12:03

Documento (Certidão)

11/06/2024, 13:44

Publicação

10/06/2024, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 18:15

Ato ordinatório

07/06/2024, 13:51

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

04/06/2024, 23:59

Para análise da admissão do recurso repetitivo

29/05/2024, 01:05

Recebimento

21/05/2024, 18:35

Conclusão (para decisão)

20/02/2024, 16:11

Redistribuição

20/02/2024, 14:15

Recebimento

20/02/2024, 11:25

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 11:19

Publicação

20/02/2024, 05:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 18:49

Mero expediente

19/02/2024, 14:40

Conclusão (para decisão)

29/09/2023, 11:30

Recebimento

29/09/2023, 11:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

29/09/2023, 11:06

Protocolo de Petição

29/09/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 11:11

Protocolo de Petição

27/09/2023, 10:59

Remessa (outros motivos)

22/09/2023, 09:36

Mudança de Classe Processual

22/09/2023, 09:34

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 19:27

Publicação

21/09/2023, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 19:15

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

20/09/2023, 17:50

Conclusão (para decisão)

18/08/2023, 18:47

Distribuição (competência exclusiva)

18/08/2023, 18:45

Recebimento

26/07/2023, 10:23