Agravo em Recurso Especial 0847357-04.2016.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurãlio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2025, 16:13

Trânsito em julgado

01/09/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 08:41

Protocolo de Petição

04/06/2025, 08:27

Publicação

02/06/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 01:08

Ato ordinatório

29/05/2025, 12:50

Não-Provimento

28/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 07:57

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 07:38

Publicação

13/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:07

Inclusão em pauta

09/05/2025, 16:53

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 15:30

Petição (Impugnação)

25/04/2025, 17:21

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

01/09/2025, 16:13

Trânsito em julgado

01/09/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 08:41

Protocolo de Petição

04/06/2025, 08:27

Publicação

02/06/2025, 00:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 01:08

Ato ordinatório

29/05/2025, 12:50

Não-Provimento

28/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 07:57

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 07:38

Publicação

13/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:07

Inclusão em pauta

09/05/2025, 16:53

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 15:30

Petição (Impugnação)

25/04/2025, 17:21

Protocolo de Petição

25/04/2025, 17:04

Publicação

25/04/2025, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:40

Ato ordinatório

22/04/2025, 20:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

22/04/2025, 19:31

Protocolo de Petição

22/04/2025, 19:18

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 09:46

Protocolo de Petição

25/02/2025, 09:28

Publicação

19/02/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 01:24

Conhecimento para negar provimento ao recurso especial

17/02/2025, 18:20

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 11:57

Redistribuição

22/11/2024, 08:25

Recebimento

21/11/2024, 20:27

Recebimento

21/11/2024, 20:27

Recebimento

21/11/2024, 20:27

Conclusão (para decisão)

18/07/2024, 17:42

Redistribuição

18/07/2024, 17:30

Recebimento

18/07/2024, 13:35

Remessa (outros motivos)

18/07/2024, 13:27

Conclusão (para decisão)

10/07/2024, 16:33

Distribuição (competência exclusiva)

10/07/2024, 16:00

Recebimento

03/07/2024, 17:18