Agravo em Recurso Especial 5004749-86.2020.8.24.0015 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível de Canoinhas 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2025, 14:43

Trânsito em julgado

02/10/2025, 14:43

Publicação

10/09/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 01:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/09/2025, 19:40

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 17:11

Documento (Certidão)

20/08/2025, 15:30

Publicação

24/06/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 19:45

Petição (Embargos de declaração)

17/06/2025, 19:11

Protocolo de Petição

17/06/2025, 18:58

Publicação

10/06/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 01:30

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

02/10/2025, 14:43

Trânsito em julgado

02/10/2025, 14:43

Publicação

10/09/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 01:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/09/2025, 19:40

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 17:11

Documento (Certidão)

20/08/2025, 15:30

Publicação

24/06/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 19:45

Petição (Embargos de declaração)

17/06/2025, 19:11

Protocolo de Petição

17/06/2025, 18:58

Publicação

10/06/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 01:30

Ato ordinatório

06/06/2025, 17:20

conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/06/2025, 17:20

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 11:55

Redistribuição

28/04/2025, 11:45

Recebimento

28/04/2025, 11:05

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 10:55

Publicação

25/04/2025, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:48

Distribuição

22/04/2025, 21:40

Conclusão (para decisão)

20/02/2025, 11:20

Distribuição (competência exclusiva)

20/02/2025, 10:31

Recebimento

11/02/2025, 06:56