Recurso Especial 5013345-30.2023.4.04.7004 - STJ | JusConsulta

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Contrabando ou descaminhoRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Penal - Procedimento Ordinário 2° Grau · TRF4 · Apelação Criminal · GAB. 83 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 11:22

Trânsito em julgado

04/08/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 06:01

Protocolo de Petição

17/06/2025, 01:25

Publicação

16/06/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 01:33

Ato ordinatório

12/06/2025, 12:30

Não-Provimento

11/06/2025, 23:59

Publicação

15/05/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:13

Inclusão em pauta

13/05/2025, 11:45

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 17:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

30/04/2025, 17:26

Protocolo de Petição

30/04/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 06:01

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 11:22

Trânsito em julgado

04/08/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 06:01

Protocolo de Petição

17/06/2025, 01:25

Publicação

16/06/2025, 00:41

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 01:33

Ato ordinatório

12/06/2025, 12:30

Não-Provimento

11/06/2025, 23:59

Publicação

15/05/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:13

Inclusão em pauta

13/05/2025, 11:45

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 17:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

30/04/2025, 17:26

Protocolo de Petição

30/04/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 06:01

Protocolo de Petição

29/04/2025, 01:42

Publicação

25/04/2025, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:02

Não-Provimento

22/04/2025, 21:20

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 06:30

Petição (Parecer de Mérito (MP))

27/03/2025, 06:01

Recebimento

27/03/2025, 02:05

Protocolo de Petição

27/03/2025, 01:47

Documento (Certidão)

13/03/2025, 10:17

Distribuição (sorteio)

13/03/2025, 10:00

Recebimento

10/03/2025, 15:13