Agravo em Recurso Especial 0001385-72.2022.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Ricardo Santos Feitosa 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Ricardo Santos Feitosa 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Ricardo Santos Feitosa 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2025, 14:12

Trânsito em julgado

20/10/2025, 14:12

Publicação

26/09/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:10

Ato ordinatório

23/09/2025, 19:50

Não-Provimento

22/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 03:02

Inclusão em pauta

27/08/2025, 13:07

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 17:47

Decurso de Prazo

18/08/2025, 17:36

Publicação

29/05/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 03:07

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

20/10/2025, 14:12

Trânsito em julgado

20/10/2025, 14:12

Publicação

26/09/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

23/09/2025, 19:50

Não-Provimento

22/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 03:02

Inclusão em pauta

27/08/2025, 13:07

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 17:47

Decurso de Prazo

18/08/2025, 17:36

Publicação

29/05/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:14

Ato ordinatório

27/05/2025, 08:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

26/05/2025, 22:21

Protocolo de Petição

26/05/2025, 22:02

Publicação

07/05/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:03

Ato ordinatório

30/04/2025, 20:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

30/04/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 11:54

Redistribuição

28/04/2025, 11:45

Recebimento

28/04/2025, 10:55

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 10:45

Publicação

25/04/2025, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:51

Distribuição

22/04/2025, 22:10

Conclusão (para decisão)

13/02/2025, 12:38

Distribuição (competência exclusiva)

13/02/2025, 12:15

Recebimento

05/02/2025, 15:01