Agravo em Recurso Especial 0161881-77.2019.8.06.0001 - STJ | JusConsulta

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Falsificação de documento Público praticada por Funcionário PúblicoAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 14ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · Vanja Fontenele Pontes 3° Grau · TJCE · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2025, 18:03

Trânsito em julgado

07/05/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 08:41

Protocolo de Petição

29/04/2025, 08:24

Publicação

25/04/2025, 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 02:00

Negação de seguimento

20/04/2025, 23:10

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 12:45

Petição (Contra-razões)

06/04/2025, 12:51

Protocolo de Petição

06/04/2025, 12:38

Publicação

19/03/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 01:36

Ato ordinatório

17/03/2025, 16:00

Distribuição (competência exclusiva)

17/03/2025, 15:15

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

07/05/2025, 18:03

Trânsito em julgado

07/05/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 08:41

Protocolo de Petição

29/04/2025, 08:24

Publicação

25/04/2025, 11:48

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 02:00

Negação de seguimento

20/04/2025, 23:10

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 12:45

Petição (Contra-razões)

06/04/2025, 12:51

Protocolo de Petição

06/04/2025, 12:38

Publicação

19/03/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 01:36

Ato ordinatório

17/03/2025, 16:00

Distribuição (competência exclusiva)

17/03/2025, 15:15

Documento (Certidão)

17/03/2025, 15:04

Remessa (outros motivos)

14/03/2025, 15:57

Petição (Recurso extraordinário)

14/03/2025, 10:51

Protocolo de Petição

14/03/2025, 10:33

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 20:41

Protocolo de Petição

07/03/2025, 20:21

Documento (Certidão)

05/03/2025, 14:14

Redistribuição (prevenção; sucessão)

05/03/2025, 08:29

Publicação

05/03/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 01:11

Ato ordinatório

27/02/2025, 15:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/02/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/02/2025, 15:23

Mandado (entregue ao destinatário)

20/02/2025, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2025, 17:51

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2025, 17:48

Publicação

14/02/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 02:03

Inclusão em pauta

12/02/2025, 14:34

Petição (Impugnação)

11/12/2024, 14:41

Protocolo de Petição

11/12/2024, 14:25

Conclusão (para decisão)

05/12/2024, 15:30

Documento (Certidão)

05/12/2024, 15:18

Petição (Parecer de Mérito (MP))

27/11/2024, 12:36

Protocolo de Petição

27/11/2024, 11:10

Publicação

22/11/2024, 05:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 18:50

Ato ordinatório

20/11/2024, 19:45

Petição (Embargos de declaração)

20/11/2024, 19:01

Protocolo de Petição

20/11/2024, 18:48

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 22:41

Protocolo de Petição

18/11/2024, 22:22

Publicação

18/11/2024, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 19:24

Ato ordinatório

14/11/2024, 15:10

Não-Provimento

13/11/2024, 23:59

Petição (Impugnação)

30/10/2024, 14:21

Protocolo de Petição

30/10/2024, 14:06

Publicação

17/10/2024, 05:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 18:20

Inclusão em pauta

16/10/2024, 18:01

Conclusão (para decisão)

08/10/2024, 20:00

Documento (Certidão)

08/10/2024, 19:30

Petição (Parecer de Mérito (MP))

24/09/2024, 15:01

Protocolo de Petição

24/09/2024, 14:43

Publicação

19/09/2024, 05:22

Publicação

19/09/2024, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 18:51

Ato ordinatório

18/09/2024, 10:16

Documento (Certidão)

18/09/2024, 09:53

Redistribuição

18/09/2024, 09:30

Recebimento

18/09/2024, 08:45

Remessa (outros motivos)

18/09/2024, 08:39

Ato ordinatório

17/09/2024, 22:50

Distribuição

17/09/2024, 22:50

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 17:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

04/09/2024, 15:01

Protocolo de Petição

04/09/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

31/08/2024, 12:21

Protocolo de Petição

31/08/2024, 12:01

Publicação

30/08/2024, 05:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 18:55

Ato ordinatório

28/08/2024, 18:20

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

28/08/2024, 18:20

Conclusão (para decisão)

22/08/2024, 08:32

Distribuição (competência exclusiva)

22/08/2024, 08:15

Recebimento

21/08/2024, 12:10