Embargos de Divergência em Recurso Especial 0450412-76.2011.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Divergência em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Embargos à Execução Fiscal · Capital 12 Vara Faz Publica 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Primeira Camara de Direito Privado (antiga 8ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2025, 18:38

Trânsito em julgado

05/11/2025, 18:38

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 07:11

Protocolo de Petição

04/11/2025, 23:18

Publicação

13/10/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 02:05

Ato ordinatório

08/10/2025, 21:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/10/2025, 23:59

Publicação

12/09/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 02:02

Inclusão em pauta

10/09/2025, 16:49

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 13:00

Petição (Embargos de declaração)

22/08/2025, 16:01

Protocolo de Petição

22/08/2025, 15:49

Todas as movimentações(141)

Baixa Definitiva

05/11/2025, 18:38

Trânsito em julgado

05/11/2025, 18:38

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 07:11

Protocolo de Petição

04/11/2025, 23:18

Publicação

13/10/2025, 00:37

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 02:05

Ato ordinatório

08/10/2025, 21:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/10/2025, 23:59

Publicação

12/09/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 02:02

Inclusão em pauta

10/09/2025, 16:49

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 13:00

Petição (Embargos de declaração)

22/08/2025, 16:01

Protocolo de Petição

22/08/2025, 15:49

Publicação

15/08/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 01:45

Ato ordinatório

13/08/2025, 15:50

Não-Provimento

12/08/2025, 23:59

Publicação

16/06/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 01:02

Inclusão em pauta

12/06/2025, 15:21

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 17:01

Petição (Impugnação)

30/05/2025, 14:41

Protocolo de Petição

30/05/2025, 14:22

Publicação

15/05/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 02:01

Ato ordinatório

13/05/2025, 16:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

13/05/2025, 15:41

Protocolo de Petição

13/05/2025, 15:30

Publicação

25/04/2025, 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:02

Negação de seguimento

20/04/2025, 23:10

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 17:00

Petição (Contra-razões)

08/04/2025, 17:21

Protocolo de Petição

08/04/2025, 17:09

Publicação

20/02/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 01:31

Ato ordinatório

18/02/2025, 13:30

Distribuição (competência exclusiva)

18/02/2025, 12:45

Documento (Certidão)

18/02/2025, 12:32

Remessa (outros motivos)

18/02/2025, 12:19

Petição (Recurso extraordinário)

18/02/2025, 06:51

Protocolo de Petição

17/02/2025, 20:31

Publicação

13/12/2024, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:06

Ato ordinatório

11/12/2024, 18:10

Não Conhecimento de recurso

10/12/2024, 23:59

Petição (Memoriais)

03/12/2024, 15:26

Protocolo de Petição

03/12/2024, 15:07

Publicação

14/11/2024, 05:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 18:28

Inclusão em pauta

13/11/2024, 17:32

Conclusão (para decisão)

21/10/2024, 08:46

Redistribuição

21/10/2024, 08:01

Publicação

21/10/2024, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 19:18

Recebimento

18/10/2024, 12:55

Remessa (outros motivos)

18/10/2024, 12:45

Ato ordinatório

17/10/2024, 21:40

Distribuição

17/10/2024, 21:40

Conclusão (para decisão)

17/10/2024, 13:00

Petição (Impugnação)

17/10/2024, 12:21

Protocolo de Petição

17/10/2024, 12:09

Publicação

13/09/2024, 05:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 18:10

Ato ordinatório

12/09/2024, 08:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/09/2024, 20:31

Protocolo de Petição

11/09/2024, 20:12

Publicação

21/08/2024, 05:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 18:24

Ato ordinatório

19/08/2024, 20:10

Não Conhecimento de recurso

19/08/2024, 20:10

Conclusão (para decisão)

15/07/2024, 12:23

Distribuição (competência exclusiva)

15/07/2024, 08:00

Remessa (outros motivos)

05/07/2024, 11:36

Mudança de Classe Processual

05/07/2024, 10:21

Remessa (outros motivos)

04/07/2024, 18:46

Petição (Embargos de divergência)

04/07/2024, 16:51

Protocolo de Petição

04/07/2024, 16:37

Publicação

13/06/2024, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 18:10

Ato ordinatório

12/06/2024, 14:31

Não-Provimento

10/06/2024, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2024, 15:08

Publicação

23/05/2024, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 18:25

Inclusão em pauta

22/05/2024, 15:31

Recebimento

20/05/2024, 21:15

Conclusão (para decisão)

25/04/2024, 18:00

Documento (Certidão)

24/04/2024, 21:30

Publicação

28/02/2024, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 19:36

Ato ordinatório

27/02/2024, 18:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

27/02/2024, 17:06

Protocolo de Petição

27/02/2024, 16:59

Publicação

08/02/2024, 09:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 19:20

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/02/2024, 19:20

Conclusão (para decisão)

20/11/2023, 12:15

Petição (Impugnação)

14/11/2023, 19:11

Protocolo de Petição

14/11/2023, 19:01

Publicação

09/11/2023, 05:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 18:52

Ato ordinatório

08/11/2023, 08:45

Petição (Embargos de declaração)

07/11/2023, 15:01

Protocolo de Petição

07/11/2023, 14:50

Publicação

24/10/2023, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 18:54

Não Conhecimento de recurso

23/10/2023, 15:30

Conclusão (para julgamento)

10/08/2023, 14:04

Mudança de Classe Processual

10/08/2023, 14:03

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 11:27

Publicação

10/08/2023, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 19:11

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

09/08/2023, 16:50

Conclusão (para decisão)

07/08/2023, 13:37

Redistribuição

07/08/2023, 13:30

Recebimento

07/08/2023, 12:55

Remessa (outros motivos)

07/08/2023, 11:19

Publicação

23/05/2023, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 18:48

Ato ordinatório

20/05/2023, 11:20

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/05/2023, 11:20

Documento (Certidão)

03/05/2023, 13:14

Conclusão (para decisão)

12/04/2023, 13:16

Petição (Impugnação)

11/04/2023, 15:26

Protocolo de Petição

11/04/2023, 15:20

Publicação

27/03/2023, 05:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 18:48

Ato ordinatório

23/03/2023, 18:45

Petição (Embargos de declaração)

23/03/2023, 17:51

Protocolo de Petição

23/03/2023, 17:46

Publicação

22/03/2023, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 18:58

Não Conhecimento de recurso

20/03/2023, 20:50

Conclusão (para decisão)

13/02/2023, 10:04

Distribuição (competência exclusiva)

13/02/2023, 08:00

Recebimento

02/02/2023, 12:17