Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
31/07/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues
Partes do Processo
IDELVAN ALEXANDRINO LOIOLA
CPF
Autor
EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SA
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO GUIMARAES
OAB/GO 42758·CPF·Representa: Autor
RAPHAELA AGERACI BARBARA DOS SANTOS
OAB/GO 44499·CPF·Representa: Autor
RAPHAELA AGERACI BARBARA DOS SANTOS
OAB/GO 044499·Representa: Autor
RONALDO GUIMARAES
OAB/GO 042758·Representa: Autor
JOAO VICTOR BARROS PAIVA
OAB/GO 063900·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO Face ao retorno dos autos do STJ, ouçam-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 dias, advertindo que transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será arquivado com baixa na distribuição até que a parte se manifeste. Goiânia, 8 de agosto de 2025
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO Face ao retorno dos autos do STJ, ouçam-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 dias, advertindo que transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será arquivado com baixa na distribuição até que a parte se manifeste. Goiânia, 8 de agosto de 2025
11/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
07/08/2025, 16:03
Trânsito em julgado
07/08/2025, 16:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA17ª Vara Cível e AmbientalProcesso Digital: 5338946-63.2021.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaRequerente: Idelvan Alexandrino Loiola Requerido: EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SADespachoNo evento 165, parte exequente postulou pedido de expedição de alvará de levantamento dos valores depositados pela parte executada (evento 162).EXPEÇA-SE o alvará de transferência do valor depositado no evento 162, para a conta indicada no evento 165, devendo constar no alvará que eventuais taxas da transferência devem ser decotadas do valor a transferir.Após, arquive-se.Goiânia, datado e assinado digitalmente.Karine Unes SpinelliJuíza de Direito
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA17ª Vara Cível e AmbientalProcesso Digital: 5338946-63.2021.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaRequerente: Idelvan Alexandrino Loiola Requerido: EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SADespachoNo evento 165, parte exequente postulou pedido de expedição de alvará de levantamento dos valores depositados pela parte executada (evento 162).EXPEÇA-SE o alvará de transferência do valor depositado no evento 162, para a conta indicada no evento 165, devendo constar no alvará que eventuais taxas da transferência devem ser decotadas do valor a transferir.Após, arquive-se.Goiânia, datado e assinado digitalmente.Karine Unes SpinelliJuíza de Direito
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
27/06/2025, 00:00
Publicação
12/06/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2700009/GO (2024/0273969-5)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D
ADVOGADOS: DYOGO CROSARA - GO023523
JOAO VICTOR BARROS PAIVA - GO063900
AGRAVADO: IDELVAN ALEXANDRINO LOIOLA
ADVOGADOS: RONALDO GUIMARAES - GO042758
RAPHAELA AGERACI BARBARA DOS SANTOS - GO044499
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA17ª Vara Cível e AmbientalProcesso Digital: 5338946-63.2021.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaRequerente: Idelvan Alexandrino Loiola Requerido: EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SADespachoNo evento 165, parte exequente postulou pedido de expedição de alvará de levantamento dos valores depositados pela parte executada (evento 162).EXPEÇA-SE o alvará de transferência do valor depositado no evento 162, para a conta indicada no evento 165, devendo constar no alvará que eventuais taxas da transferência devem ser decotadas do valor a transferir.Após, arquive-se.Goiânia, datado e assinado digitalmente.Karine Unes SpinelliJuíza de Direito
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA17ª Vara Cível e AmbientalProcesso Digital: 5338946-63.2021.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaRequerente: Idelvan Alexandrino Loiola Requerido: EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SADespachoNo evento 165, parte exequente postulou pedido de expedição de alvará de levantamento dos valores depositados pela parte executada (evento 162).EXPEÇA-SE o alvará de transferência do valor depositado no evento 162, para a conta indicada no evento 165, devendo constar no alvará que eventuais taxas da transferência devem ser decotadas do valor a transferir.Após, arquive-se.Goiânia, datado e assinado digitalmente.Karine Unes SpinelliJuíza de Direito
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
27/06/2025, 00:00
Publicação
12/06/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2700009/GO (2024/0273969-5)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D
ADVOGADOS: DYOGO CROSARA - GO023523
JOAO VICTOR BARROS PAIVA - GO063900
AGRAVADO: IDELVAN ALEXANDRINO LOIOLA
ADVOGADOS: RONALDO GUIMARAES - GO042758
RAPHAELA AGERACI BARBARA DOS SANTOS - GO044499
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 17:30
Não-Provimento
09/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2700009/GO (2024/0273969-5)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D
ADVOGADOS: DYOGO CROSARA - GO023523
JOAO VICTOR BARROS PAIVA - GO063900
AGRAVADO: IDELVAN ALEXANDRINO LOIOLA
ADVOGADOS: RONALDO GUIMARAES - GO042758
RAPHAELA AGERACI BARBARA DOS SANTOS - GO044499
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 18:17
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2700009/GO (2024/0273969-5)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D
ADVOGADOS: DYOGO CROSARA - GO023523
JOAO VICTOR BARROS PAIVA - GO063900
AGRAVADO: IDELVAN ALEXANDRINO LOIOLA
ADVOGADOS: RONALDO GUIMARAES - GO042758
RAPHAELA AGERACI BARBARA DOS SANTOS - GO044499
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/12/2024.
10/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/12/2024, 09:04
Redistribuição
09/12/2024, 08:18
Publicação
29/11/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2700009/GO (2024/0273969-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D
ADVOGADOS: DYOGO CROSARA - GO023523
JOAO VICTOR BARROS PAIVA - GO063900
AGRAVADO: IDELVAN ALEXANDRINO LOIOLA
ADVOGADOS: RONALDO GUIMARAES - GO042758
RAPHAELA AGERACI BARBARA DOS SANTOS - GO044499
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
28/11/2024, 00:00
Recebimento
27/11/2024, 06:05
Remessa (outros motivos)
27/11/2024, 06:05
Distribuição
26/11/2024, 23:50
Conclusão (para decisão)
14/11/2024, 16:45
Documento (Certidão)
14/11/2024, 16:30
Publicação
21/10/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024, 19:19
Ato ordinatório
18/10/2024, 18:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/10/2024, 18:11
Protocolo de Petição
18/10/2024, 17:58
Publicação
30/09/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024, 18:10
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial