Agravo em Recurso Especial 5835336-75.2023.8.09.0175 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Agravo de Instrumento · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2026, 16:39

Decurso de Prazo

28/05/2026, 16:43

Publicação

30/03/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:00

Ato ordinatório

26/03/2026, 17:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

25/03/2026, 23:59

Publicação

27/02/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:21

Inclusão em pauta

25/02/2026, 17:23

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 15:32

Petição (Impugnação)

23/02/2026, 12:31

Protocolo de Petição

23/02/2026, 12:15

Publicação

28/01/2026, 00:36

Todas as movimentações(33)

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2026, 16:39

Decurso de Prazo

28/05/2026, 16:43

Publicação

30/03/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

26/03/2026, 17:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

25/03/2026, 23:59

Publicação

27/02/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:21

Inclusão em pauta

25/02/2026, 17:23

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 15:32

Petição (Impugnação)

23/02/2026, 12:31

Protocolo de Petição

23/02/2026, 12:15

Publicação

28/01/2026, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 01:03

Ato ordinatório

26/01/2026, 16:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

26/01/2026, 15:41

Protocolo de Petição

26/01/2026, 15:20

Publicação

26/11/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 01:42

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

20/11/2025, 04:00

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 11:55

Redistribuição (sorteio)

28/04/2025, 11:45

Recebimento

28/04/2025, 11:05

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 10:55

Publicação

25/04/2025, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:56

Ato ordinatório

22/04/2025, 22:00

Distribuição

22/04/2025, 22:00

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 14:51

Distribuição (competência exclusiva)

17/02/2025, 14:31

Recebimento

11/02/2025, 13:45