Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5006279-59.2023.4.04.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5006279-59.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2025, 15:43

Trânsito em julgado

20/05/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 19:11

Protocolo de Petição

12/05/2025, 18:47

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 18:11

Protocolo de Petição

30/04/2025, 17:54

Publicação

25/04/2025, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no RHC 183957/RS (2023/0246456-7) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO DALLA CORTE ADVOGADOS: DÉBORA POETA WEYH - RS062866 LUCIANO FELDENS - RS075825 MARIO AZAMBUJA NETO - RS077001 RUBENS FREIRE HOFMEISTER NETO - RS115151 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/04/2025, 21:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/04/2025, 23:59

Publicação

20/03/2025, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no RHC 183957/RS (2023/0246456-7) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO DALLA CORTE ADVOGADOS: DÉBORA POETA WEYH - RS062866 LUCIANO FELDENS - RS075825 MARIO AZAMBUJA NETO - RS077001 RUBENS FREIRE HOFMEISTER NETO - RS115151 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

18/03/2025, 14:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(67)