Agravo em Recurso Especial 0094020-43.2021.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

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Nao CumulatividadeAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 11 Vara Faz Publica 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Publico (antiga 10ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2026, 16:39

Decurso de Prazo

28/05/2026, 14:27

Publicação

06/05/2026, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 02:02

Ato ordinatório

04/05/2026, 08:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/04/2026, 23:59

Publicação

31/03/2026, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 01:32

Inclusão em pauta

27/03/2026, 17:10

Conclusão (para decisão)

11/03/2026, 19:01

Petição (Impugnação)

11/03/2026, 17:51

Protocolo de Petição

11/03/2026, 17:32

Publicação

06/03/2026, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 04:15

Todas as movimentações(49)

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2026, 16:39

Decurso de Prazo

28/05/2026, 14:27

Publicação

06/05/2026, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 02:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

04/05/2026, 08:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/04/2026, 23:59

Publicação

31/03/2026, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 01:32

Inclusão em pauta

27/03/2026, 17:10

Conclusão (para decisão)

11/03/2026, 19:01

Petição (Impugnação)

11/03/2026, 17:51

Protocolo de Petição

11/03/2026, 17:32

Publicação

06/03/2026, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 04:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 02:32

Ato ordinatório

04/03/2026, 17:15

Petição (Embargos de declaração)

04/03/2026, 16:41

Protocolo de Petição

04/03/2026, 16:22

Publicação

02/03/2026, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 01:28

Ato ordinatório

26/02/2026, 09:50

Não-Provimento

25/02/2026, 23:59

Publicação

16/12/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:04

Inclusão em pauta

12/12/2025, 19:23

Conclusão (para decisão)

21/08/2025, 15:16

Petição (Impugnação)

21/08/2025, 13:31

Protocolo de Petição

21/08/2025, 12:01

Publicação

04/06/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 15:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

02/06/2025, 14:41

Protocolo de Petição

02/06/2025, 14:22

Publicação

12/05/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:28

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

08/05/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 10:03

Redistribuição (dependência)

30/04/2025, 09:30

Recebimento

28/04/2025, 11:05

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 10:55

Publicação

25/04/2025, 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:50

Distribuição

22/04/2025, 22:00

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 17:23

Distribuição (competência exclusiva)

24/02/2025, 12:45

Recebimento

12/02/2025, 14:03