Agravo em Recurso Especial 0100699-25.2011.8.15.0000 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2026, 15:43

Trânsito em julgado

30/03/2026, 15:43

Publicação

06/03/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 01:09

Ato ordinatório

04/03/2026, 14:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/03/2026, 23:59

Recebimento

19/12/2025, 18:05

Publicação

19/12/2025, 06:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 04:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 03:02

Inclusão em pauta

17/12/2025, 15:01

Conclusão (para decisão)

09/12/2025, 14:31

Petição (Impugnação)

06/12/2025, 18:41

Protocolo de Petição

06/12/2025, 18:27

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

30/03/2026, 15:43

Trânsito em julgado

30/03/2026, 15:43

Publicação

06/03/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 01:09

Ato ordinatório

04/03/2026, 14:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/03/2026, 23:59

Recebimento

19/12/2025, 18:05

Publicação

19/12/2025, 06:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 04:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 03:02

Inclusão em pauta

17/12/2025, 15:01

Conclusão (para decisão)

09/12/2025, 14:31

Petição (Impugnação)

06/12/2025, 18:41

Protocolo de Petição

06/12/2025, 18:27

Publicação

18/11/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 01:22

Ato ordinatório

14/11/2025, 15:45

Petição (Embargos de declaração)

14/11/2025, 15:31

Protocolo de Petição

14/11/2025, 15:10

Publicação

07/11/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 01:22

Ato ordinatório

05/11/2025, 14:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/11/2025, 23:59

Recebimento

14/10/2025, 11:25

Publicação

10/10/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 01:08

Inclusão em pauta

08/10/2025, 17:04

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 15:19

Petição (Impugnação)

30/09/2025, 20:01

Protocolo de Petição

30/09/2025, 19:45

Publicação

16/09/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 01:26

Ato ordinatório

12/09/2025, 17:15

Petição (Embargos de declaração)

12/09/2025, 16:51

Protocolo de Petição

12/09/2025, 16:37

Publicação

05/09/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 01:14

Ato ordinatório

03/09/2025, 16:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

01/09/2025, 23:59

Recebimento

18/08/2025, 15:56

Publicação

08/08/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 01:21

Inclusão em pauta

06/08/2025, 16:17

Conclusão (para decisão)

15/07/2025, 16:01

Petição (Impugnação)

14/07/2025, 22:31

Protocolo de Petição

14/07/2025, 22:16

Publicação

30/05/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 01:38

Ato ordinatório

28/05/2025, 08:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

27/05/2025, 21:41

Protocolo de Petição

27/05/2025, 21:27

Publicação

06/05/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 01:40

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

30/04/2025, 17:40

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 10:03

Redistribuição (dependência)

30/04/2025, 09:45

Recebimento

28/04/2025, 11:05

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 10:55

Publicação

25/04/2025, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:50

Distribuição

22/04/2025, 21:50

Conclusão (para decisão)

20/02/2025, 15:48

Distribuição (competência exclusiva)

20/02/2025, 15:30

Recebimento

12/02/2025, 16:41