Habeas Corpus 0176058-58.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0176058-58.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331052/2025

14/04/2025, 18:11

Protocolizada Petição 331052/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 17:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025 Petição Nº 24539/2025 - PExt no AgRg no

14/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:00

Expedição de Ofício nº 080086/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

09/04/2025, 20:42

Concedido em parte o Habeas Corpus a VICTOR HUGO MAGALHÃES OLIVEIRA - Petição Nº 2025/00024539 - PExt no AgRg HC 914019

09/04/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0024539 - PExt no AgRg no HC 914019 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 914019/SP (2024/0176058-5) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: WESLEY DOS SANTOS LEITE ADVOGADOS: VANESSA GOMES DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP413683 WESLEY DOS SANTOS LEITE - SP452978 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: JOAO PAULO AFONSO CORRÉU: VICTOR HUGO MAGALHÃES OLIVEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:21

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

18/02/2025, 20:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 124631/2025

18/02/2025, 10:31

Documentos

Ofício

•09/04/2025, 20:32

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2025, 20:00

—