Apelação Criminal 1500605-93.2020.8.26.0607 - STJ | JusConsulta

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Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALApelação Criminal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fábio Monteiro Gouvêa

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Unica de Tabapua 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Partes do Processo

BENEDITO VALDOMIRO LEONI

Autor

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPE

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

FRANS MEIRE MEIRA DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS

OAB/SP 233033·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão Monocrática - Provida Parcialmente

05/12/2025, 16:57

Informação

16/09/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 14:34

Baixa Definitiva

19/12/2024, 14:34

Documento Finalizado

19/12/2024, 12:19

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

19/12/2024, 11:44

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

17/12/2024, 16:51

Publicado em

11/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 09:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

06/12/2024, 13:03

Despacho

06/12/2024, 12:37

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

05/12/2024, 16:28

Recebidos os Autos do MP

05/12/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 16:26

Todas as movimentações(68)

Decisão Monocrática - Provida Parcialmente

05/12/2025, 16:57

Informação

16/09/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 14:34

Baixa Definitiva

19/12/2024, 14:34

Documento Finalizado

19/12/2024, 12:19

Documentos

Despacho

•06/12/2024, 12:37

Despacho

•25/11/2024, 17:57

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

19/12/2024, 11:44

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

17/12/2024, 16:51

Publicado em

11/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 09:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

06/12/2024, 13:03

Despacho

06/12/2024, 12:37

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

05/12/2024, 16:28

Recebidos os Autos do MP

05/12/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 14:05

Parecer - Prazo - 15 Dias

04/12/2024, 14:05

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

03/12/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 12:51

Publicado em

28/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 09:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

25/11/2024, 19:55

Recurso Especial

25/11/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 16:21

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

19/11/2024, 10:23

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

16/10/2024, 10:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

14/10/2024, 12:26

Processamento de Recurso Especial Interposto

14/10/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 15:16

Publicado em

25/09/2024, 00:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

24/09/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 11:21

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

24/09/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 11:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

20/09/2024, 11:14

Acórdão registrado

19/09/2024, 17:19

Julgado virtualmente

19/09/2024, 13:15

Julgamento Virtual Iniciado

13/09/2024, 16:49

Conclusos para decisão

12/09/2024, 17:50

Conclusos para decisão

12/09/2024, 17:49

Recebidos os Autos do MP

12/09/2024, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 16:12

Publicado em

08/08/2024, 00:00

Conclusos para decisão

06/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 17:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

02/08/2024, 16:54

Informação

02/08/2024, 16:20

Distribuído por sorteio

02/08/2024, 16:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

29/07/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 17:00

Documento Finalizado

11/12/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 09:38

Publicado em

27/11/2023, 00:00

Publicado em

27/11/2023, 00:00

Prazo

24/11/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 09:26

Vista

22/11/2023, 17:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino

22/11/2023, 10:30

Processo Cadastrado

17/11/2023, 14:09

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

31/10/2023, 15:31

Acórdão

•19/09/2024, 13:15