Agravo em Recurso Especial 1047407-36.2016.8.26.0224 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Desapropriação · 01 Fazenda Publica de Guarulhos 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · José Jarbas de Aguiar Gomes 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · José Jarbas de Aguiar Gomes 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 15:26

Protocolo de Petição

26/06/2026, 14:45

Publicação

25/06/2026, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 01:02

Ato ordinatório

23/06/2026, 11:50

Não-Provimento

22/06/2026, 23:59

Publicação

29/05/2026, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 01:01

Inclusão em pauta

27/05/2026, 16:34

Conclusão (para decisão)

22/04/2026, 17:18

Documento (Certidão)

22/04/2026, 14:30

Documento (Certidão)

18/03/2026, 18:00

Publicação

20/02/2026, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:26

Todas as movimentações(39)

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 15:26

Protocolo de Petição

26/06/2026, 14:45

Publicação

25/06/2026, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 01:02

Ato ordinatório

23/06/2026, 11:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

22/06/2026, 23:59

Publicação

29/05/2026, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 01:01

Inclusão em pauta

27/05/2026, 16:34

Conclusão (para decisão)

22/04/2026, 17:18

Documento (Certidão)

22/04/2026, 14:30

Documento (Certidão)

18/03/2026, 18:00

Publicação

20/02/2026, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:26

Ato ordinatório

18/02/2026, 18:52

Petição (Agravo (inominado/ legal))

16/02/2026, 14:11

Protocolo de Petição

16/02/2026, 13:59

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 16:11

Protocolo de Petição

28/01/2026, 15:51

Erro ou Recusa na Comunicação

26/01/2026, 14:22

Publicação

26/01/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 01:02

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

22/01/2026, 01:00

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 00:16

Recebimento

09/06/2025, 00:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

08/06/2025, 23:51

Protocolo de Petição

08/06/2025, 23:30

Documento (Certidão)

28/04/2025, 11:43

Redistribuição (sorteio)

28/04/2025, 11:30

Recebimento

28/04/2025, 10:55

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 10:45

Publicação

25/04/2025, 11:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:55

Ato ordinatório

22/04/2025, 21:40

Distribuição

22/04/2025, 21:40

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 12:17

Distribuição (competência exclusiva)

03/02/2025, 11:45

Recebimento

24/01/2025, 21:12