Recurso Especial 0002687-05.2011.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

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Central de Ajuda

3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (tribunal Regional Federal da 5ª Região)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2025, 15:33

Trânsito em julgado

03/10/2025, 15:33

Publicação

11/09/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 01:56

Ato ordinatório

09/09/2025, 18:10

Recurso prejudicado

09/09/2025, 18:10

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 14:15

Decurso de Prazo

08/08/2025, 14:12

Publicação

23/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:10

Ato ordinatório

21/05/2025, 19:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

21/05/2025, 17:01

Protocolo de Petição

21/05/2025, 16:50

Publicação

13/05/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:35

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

03/10/2025, 15:33

Trânsito em julgado

03/10/2025, 15:33

Publicação

11/09/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 01:56

Ato ordinatório

09/09/2025, 18:10

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Recurso prejudicado

09/09/2025, 18:10

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 14:15

Decurso de Prazo

08/08/2025, 14:12

Publicação

23/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:10

Ato ordinatório

21/05/2025, 19:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

21/05/2025, 17:01

Protocolo de Petição

21/05/2025, 16:50

Publicação

13/05/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:35

Ato ordinatório

09/05/2025, 10:50

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

09/05/2025, 10:50

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 15:30

Mudança de Classe Processual

05/05/2025, 15:00

Publicação

05/05/2025, 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:13

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

29/04/2025, 19:00

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 15:32

Redistribuição

29/04/2025, 15:15

Recebimento

28/04/2025, 10:55

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 10:45

Publicação

25/04/2025, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:23

Ato ordinatório

22/04/2025, 22:10

Distribuição

22/04/2025, 22:10

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 16:00

Distribuição (competência exclusiva)

18/02/2025, 15:45

Recebimento

03/02/2025, 17:12