Recurso Especial 0007640-92.2019.8.16.0058 - STJ | JusConsulta
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Rescisão / Resolução
Recurso Especial
STJ
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Data de Distribuição
18/12/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Superior Tribunal de Justiça
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
02/03/2026, 16:13
Trânsito em julgado
02/03/2026, 16:13
Documento (Certidão)
23/02/2026, 18:38
Redistribuição (prevenção; sucessão)
23/02/2026, 17:45
Publicação
19/12/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 04:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 02:50
Ato ordinatório
17/12/2025, 11:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/12/2025, 23:59
Publicação
19/11/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 03:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 02:44
Inclusão em pauta
17/11/2025, 14:50
Conclusão (para decisão)
20/10/2025, 14:45
Documento (Certidão)
20/10/2025, 14:30
Ver todas as movimentações (54)
Todas as movimentações
(54)
Baixa Definitiva
02/03/2026, 16:13
Trânsito em julgado
02/03/2026, 16:13
Documento (Certidão)
23/02/2026, 18:38
Redistribuição (prevenção; sucessão)
23/02/2026, 17:45
Publicação
19/12/2025, 01:03
Documentos
Nenhum documento disponível
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 04:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 02:50
Ato ordinatório
17/12/2025, 11:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/12/2025, 23:59
Publicação
19/11/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 03:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 02:44
Inclusão em pauta
17/11/2025, 14:50
Conclusão (para decisão)
20/10/2025, 14:45
Documento (Certidão)
20/10/2025, 14:30
Publicação
10/10/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 01:02
Ato ordinatório
08/10/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
07/10/2025, 19:51
Protocolo de Petição
07/10/2025, 19:35
Publicação
30/09/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025, 01:19
Ato ordinatório
25/09/2025, 20:30
Não-Provimento
22/09/2025, 23:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/09/2025, 16:11
Protocolo de Petição
05/09/2025, 15:52
Publicação
29/08/2025, 01:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 03:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:19
Inclusão em pauta
27/08/2025, 14:04
Conclusão (para decisão)
13/06/2025, 15:30
Documento (Certidão)
13/06/2025, 15:15
Publicação
22/05/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:03
Ato ordinatório
20/05/2025, 17:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
20/05/2025, 16:51
Protocolo de Petição
20/05/2025, 16:41
Publicação
25/04/2025, 11:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:24
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/04/2025, 20:00
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 17:16
Documento (Certidão)
26/03/2025, 17:00
Publicação
18/03/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025, 01:12
Ato ordinatório
14/03/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
13/03/2025, 23:01
Protocolo de Petição
13/03/2025, 22:53
Publicação
06/03/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025, 01:15
Não-Provimento
28/02/2025, 16:10
Conclusão (para decisão)
18/12/2024, 09:48
Distribuição (sorteio)
18/12/2024, 09:15
Recebimento
28/11/2024, 18:03