Agravo em Recurso Especial 5001089-25.2016.4.03.6100 - STJ | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Cível Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 15:23

Trânsito em julgado

05/08/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

10/05/2025, 10:41

Protocolo de Petição

10/05/2025, 10:20

Publicação

09/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:02

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

07/05/2025, 17:00

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 14:15

Recebimento

05/05/2025, 13:55

Petição (Parecer de Mérito (MP))

05/05/2025, 13:41

Protocolo de Petição

05/05/2025, 12:10

Documento (Certidão)

28/04/2025, 13:39

Redistribuição

28/04/2025, 11:30

Recebimento

28/04/2025, 10:55

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 10:45

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

05/08/2025, 15:23

Trânsito em julgado

05/08/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

10/05/2025, 10:41

Protocolo de Petição

10/05/2025, 10:20

Publicação

09/05/2025, 00:49

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:02

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

07/05/2025, 17:00

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 14:15

Recebimento

05/05/2025, 13:55

Petição (Parecer de Mérito (MP))

05/05/2025, 13:41

Protocolo de Petição

05/05/2025, 12:10

Documento (Certidão)

28/04/2025, 13:39

Redistribuição

28/04/2025, 11:30

Recebimento

28/04/2025, 10:55

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 10:45

Publicação

25/04/2025, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:22

Ato ordinatório

22/04/2025, 22:00

Distribuição

22/04/2025, 22:00

Conclusão (para decisão)

27/01/2025, 18:34

Distribuição (competência exclusiva)

27/01/2025, 17:45

Recebimento

23/01/2025, 12:05